Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), adota medidas mais restritivas para frear a taxa de contaminação e de ocupação dos leitos destinados à COVID-19. O decreto municipal nº 1.391/2021 começou a vigorar nesta quarta-feira (10/3) impondo toque de recolher e proibindo venda de bebidas alcoólicas geladas nos estabelecimentos.
Sarzedo está com 60% dos leitos destinados ao tratamento da COVID-19 ocupados. Além das medidas restritivas já estabelecidas desde o início da pandemia para manter o distanciamento social, a cidade passa a exigir o toque de recolher entre 20h e 5h. Nesse período, apenas o serviço de delivery está autorizado.
Será necessário comprovar o deslocamento dentro do horário de restrição, mostrando crachá, carteira funcional, contrato de trabalho ou qualquer documento idôneo que comprove o motivo.
Estão proibidos, também, o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento comercial.
Estão proibidos, também, o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento comercial.
As novas regras são válidas por tempo indeterminado, ficando condicionadas ao controle da doença e à redução dos casos de transmissão no município.
O estabelecimento de comércio não essencial que descumprir será punido com a cassação do alvará.
O desrespeito ao toque de recolher sujeitará os infratores às sanções administrativas, cíveis e criminais previstas em lei.
Caberá à Defesa Civil e Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Polícia Militar, a fiscalização do cumprimento das regras.
O desrespeito ao toque de recolher sujeitará os infratores às sanções administrativas, cíveis e criminais previstas em lei.
Caberá à Defesa Civil e Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Polícia Militar, a fiscalização do cumprimento das regras.
Segundo a Prefeitura de Sarzedo, o descumprimento das normas vai gerar de multas à revogação do alvará de funcionamento. O caso será encaminhado ao Ministério Público para ação Penal, inclusive com determinação de fechamento e lacre do estabelecimento.
O que está em vigor em Sarzedo:
- Toque de Recolher das 20h às 5h. Nesse horário fica permitido somente delivery e pessoas terão que justificar deslocamento para o trabalho
- Proibido eventos públicos e privados de qualquer natureza
- Proibido o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento
- Fica obrigatório o uso de máscara em via pública e em qualquer ambiente no município.