O estupro de uma menina de oito anos, ocorrido em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi esclarecido por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, com as prisões do padrasto, de 23 anos, e da mãe da vítima, que teria conhecimento da prática criminosa. O homem ainda é investigado, em outro processo, por abuso sexual de uma segunda criança, colega da enteada dele.
Segundo a delegada Ariadne Elloise as investigações começaram em janeiro desse ano. “De acordo com as apurações, o padrasto praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a enteada, desde que a menina tinha cinco anos. Os fatos vieram à tona quando os tios maternos da criança acionaram a Polícia Militar, no dia 21 de janeiro, após a menina contá-lo, aos prantos, o que acontecia. A vítima estava pedindo ajuda. A criança contou ainda, aos tios, que viu sua coleguinha passar pela mesma situação.”
A delegada contou ainda que na data da denúncia, a mãe da vítima não colaborou para a localização do investigado. “No dia que os militares foram acionados, o suspeito não foi encontrado, porque a mãe da criança negou conhecimento dos fatos e se recusou a fornecer o endereço de seu companheiro; isso tudo consta na ocorrência policial e foi confirmado por testemunhas posteriormente ouvidas na Delegacia de Mulheres.”
Entre as testemunhas que confirmaram toda a história estão familiares e uma vizinha. Além de confirmarem a versão da criança, atestaram o fato de que a mãe tinha conhecimento do que vinha acontecendo com a filha, porém, ela não queria que o caso fosse reportado à polícia.
As investigações apontaram, em seguida, que o suspeito havia deixado a cidade. “No dia 24 de janeiro, recebemos a informação de que o suspeito teria ido para o Espírito Santo, mas o endereço não era conhecido. Nesse momento, foi feita uma tentativa de contato telefônico com ele, porém, sem êxito”, observa Ariadne.
Em fevereiro, descobriu-se que haveria mais uma vítima do mesmo homem, uma menina de 7 anos, colega da vítima de 8 anos. Segundo a delegada, essa investigação está em andamento. “Devido à gravidade dos fatos, como a reiteração de condutas e existência de duas crianças vítimas, e a possível fuga para o estado vizinho, foi feito o pedido de prisão do suspeito à Justiça.”
De lá para cá, os policiais conseguiram fazer contato com o suspeito. “Realizamos diligências e ele acabou conversando por telefone com uma policial. Após ser convidado, ele se prontificou a comprar uma passagem para retornar a Betim e apresentar sua versão, o que, de fato, ocorreu na última segunda-feira (8/3), oportunidade em que ele foi preso devido ao mandado de prisão”, diz a delegada.
O inquérito policial que tem a enteada como vítima foi concluído. O suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável agravado pela relação de padrasto da vítima e pelo fato de os abusos terem sido cometidos de forma reiterada.
A mãe da criança também foi indiciada por estupro de vulnerável pela omissão relevante. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e a mãe da vítima responde em liberdade.
Alerta
A delegada Ariadne faz um alerta sobre o problema. "Toda vez que vemos casos assim, fazemos esse alerta. As crianças podem ter uma mudança de comportamento. Às vezes, elas falam que não querem ir a determinado local para não ter contato com o agressor. Podem ter algum tipo de regressão na escola, voltar a fazer xixi na cama e ficar mais introspectivas. É preciso estar alerta a qualquer mudança.”
Ela diz que também é importante conversar com as crianças. “Os pais ou responsáveis legais devem manter o diálogo com as crianças, deixando-as à vontade para contar, caso isso aconteça, pois, muitas vezes, a criança sente culpa e acha que está errada ou tem medo de contar, porque pensa que as pessoas não vão acreditar.”
As denúncias de violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Dique 100 ou diretamente em uma unidade policial. Ainda, tratando-se de violência doméstica e familiar, pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br), é possível denunciar casos de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva contra esse público, além de mulheres, idosos e pessoas com deficiência.