O Procon de Belo Horizonte cancelou os agendamentos de consumidores que estavam com audiências marcadas entre os dias 16 e 26 de março. A decisão foi tomada após agravamento da pandemia de COVID-19 na capital e Região Metropolitana e entrou em vigor nesta quinta-feira, por publicação no Diário Oficial do Município.
De acordo com a PBH, consumidores e fornecedores que tinham agendado audiência devem aguardar novas comunicações ou intimações do Procon, com orientações sobre o reagentamento dos horários.
Segundo o Procon, prazos de processos em curso seguem normalmente. O órgão afirma que a medida foi tomada após aumento nos índices de transmissão e ocupação de leitos de enfermaria e UTI na capital.
O Procon ainda informou que continua com procedimentos adotados desde setembro de 2020 para atendimentos presenciais. Os horários são marcados previamente pelo site para atendimento no BH Resolve e no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal.