Por causa do aumento de casos e mortes por COVID-19 em Minas Gerais e do crescimento da ocupação de leitos de UTI, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta quinta-feira (11/3) a suspensão de seu expediente por tempo indeterminado. Desde o início da pandemia, é a segunda vez que o órgão anuncia a interrupção das atividades presenciais.
De acordo com comunicado enviado pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, os trabalhos serão mantidos em regime de plantão, dando preferência aos serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do sistema remoto.
“Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento. Por isso, ainda nos primeiros dias de nossa gestão, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas”, afirmou Lemes.
Segundo ele, a abertura ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base nos números de enfrentamento à pandemia, focando na situação específica das cidades.
“Nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim o permitirem, para que a prestação jurisdicional possa ser oferecida em sua integralidade a toda a sociedade mineira”, completou o desembargador.
Desde que retomou as atividades, em julho, o TJMG vinha trabalhando com escala mínima de funcionários, com obrigação de uso de máscaras e medição de temperatura a todas as pessoas que tiveram acesso ao prédio do poder judiciário.
As estações de trabalho ganharam proteção de acrílico para atendimento ao público.
As estações de trabalho ganharam proteção de acrílico para atendimento ao público.