O documento enviado à Ppefeitura Municipal de Alfenas foi assinado pelos promotores Fernando Ribeira Magalhães Cruz e Gisele Stela Martins Araújo. No ofício, o MPMG recomenda que a administração municipal cumpra rigorosamente o Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
“Obedeçam a ordem de prioridade de vacinação contra a COVID-19 em cada unidade de saúde contemplada, procedendo-se a imunização da população idosa do município, seguindo a classificação etária prevista no PNI e também na Nota Informativa-3ª versão SES-MG, de modo a proceder a avanços na medida em que a meta de vacinação no percentual de 90% da população alvo de cada grupo seja atingida”, trecho do documento.
O Ministério Público pediu para que a prefeitura suspenda a vacinação de profissionais da saúde que não estejam trabalhando diretamente no enfrentamento ao novo coronavírus.
“Empregando as doses da vacina disponibilizadas ao município na imunização da população alvo que goza da prioridade absoluta (idosos acima de 60 anos, em ordem decrescente de idade) e que, comprovadamente, possuem maior possibilidade de contraírem a doença em sua forma mais grave, necessitando de leitos de UTI’s, cuja demanda vem aumentando sobremaneira nos últimos tempos”, ressalta.
Os promotores também recomendam que a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, divulgue semanalmente as metas de vacinais atingidas e que o setor informe ao MPMG o quantitativo de doses recebidas pelo município através da Regional de Saúde.
Vacinação de idosos abaixo da média
Uma pesquisa da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) mostrou que a imunização dos idosos está abaixo da média da região. Dados mostraram que, quase dois meses depois, apenas 20% dos idosos com mais de 80 anos foram imunizados na cidade. Sendo que a média na região é de quase 40%.
Por outro lado, 77% dos profissionais de saúde da rede particular e pública do município receberam a primeira dose da vacina. Já no Sul de Minas, este número é de 70%.
Resposta da prefeitura
"A Secretaria de Saúde recebeu no início da semana (08/03) 486 doses para idosos de 80 a 84 anos, 880 (02/03) doses para 85 a 89 anos e 1760 para profissionais de saúde.
A SMS iniciou no próprio dia 8/3 as 13h a vacinação nos pontos (Pinheirinho, CAIC, Polivalente e Amb Plínio Coutinho) e mantemos a vacinação dos idosos acamados casa a casa.
Foi necessário suspensão da vacinação no dia 10/03 para contagem das doses remanescentes oriundas dos pontos e de casa a casa. Feito essa contagem foi reiniciado a vacinação no dia 11/03, sendo para idosos de 85 a 89 anos no Ambulatório Plinio Coutinho de 9h as 17h. Destaca-se que as equipes volantes também reiniciaram a vacinação casa a casa para idosos acamados e domiciliados acima de 80 anos.
Não há uma previsão do quantitativo de doses que receberemos na próxima semana, porém já há uma sinalização da Regional de Saúde, que receberemos novas remessas no dia 15/03. A respeito da pesquisa mencionada, o direcionamento deve ser a Regional de Saúde, uma vez que o Estado define quantas doses serão enviadas para cada grupo prioritário, o município tem utilizado todas as doses enviadas para cada público prioritário"