A partir da próxima quarta-feira (17/03), os 853 municípios de Minas Gerais estarão na onda roxa, considerada a mais restritiva do programa Minas Consciente. De acordo com a deliberação do governo de Minas, a adesão dos municípios à fase roxa é obrigatória. Neste caso, por exemplo, a capital Belo Horizonte passaria a ter toque de recolher entre 20h e 5h.
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Toque de recolher em Minas: o que muda nas cidades com o decreto de ZemaCOVID-19: Zema vai decretar 'onda roxa' para toda Minas Gerais por 15 diasBH tem recorde em todos os indicadores; ocupação de UTIs vai a 93%Campanha oferece atendimento às mulheres com endometriose'Não quero que Minas vire filme de horror', diz Zema sobre COVID-19Zema detalha restrições para conter avanço da COVID-19 em MinasMédicos dizem que BH vive o pior momento da pandemia em termos de contágioA onda roxa também prevê que as cidades instalem barreiras sanitárias, algo que Belo Horizonte voltou a fazer nesta pandemia da COVID-19 desde o dia 5 de março. Ao todo, a capital mineira conta com cinco pontos de inspeção, sendo três em avenidas movimentadas, além de uma na Rodoviária e outra na Estação Central do metrô.
A dinâmica do funcionamento da onda roxa na capital mineira tende a ser pelo caminho mais restritivo. Em Montes Claros, no Norte de Minas, por exemplo, passou a valer as medidas mais rigorosas. Um decreto municipal prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas, o que não está especificado na deliberação da última fase do Minas Consciente. Com isso, a portaria do município prevaleceu e o veto sobre a comercialização de álcool continua.
No caso de Belo Horizonte, por exemplo, está proibida a abertura de lojas de construção civil, medida que passou a valer nesta segunda-feira. A onda roxa, por sua vez, autoriza o funcionamento do setor. Se o caso de Montes Claros for seguido, a prefeitura da capital mineira pode manter o veto sobre os estabelecimentos de construção.
“É inócuo”
Na última sexta-feira (12/03), ao anunciar mais uma série de medidas para conter o avanço do coronavírus em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) falou sobre um possível toque de recolher na capital mineira. O chefe do Executivo municipal classificou a medida como “inócua”.
“É inócuo. Não adianta abrir a cidade toda, como Sabará está fazendo, por exemplo, e amontoar todo mundo de dia, mas fazer toque de recolher durante a noite. Isso é uma brincadeira de péssimo gosto. O que temos que fazer é fechar de dia, pois aí não tem motivo para andar à noite”, disse.
Para que a onda roxa comece a ter efeito em todo o estado, Zema teria que oficializar o ato via decreto. A fase mais restritiva é impositiva, ou seja, a adesão dos municípios é obrigatória, mesmo que não faça parte do Minas Consciente.
Em nota, a PBH afirmou ainda não ter ciência das novas determinações do Governo de Minas. "A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, até o momento, não foi oficialmente comunicada da medida."
Onda roxa
- Setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que só podem via delivery);
- Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias etc.);
- Bancos;
- Transporte Público (deslocamento para atividades essenciais);
- Energia, Gás, Petróleo, Combustíveis e derivados;
- Manutenção de equipamentos e veículos;
- Construção civil;
- Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
- Lavanderias;
- Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
- Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.)
Outras regras da onda roxa
- Funcionamento apenas de serviços essenciais;
- Toque de recolher entre 20h e 5h;
- Proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado;
- Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares;
- Existência de barreiras sanitárias de vigilância;
- Proibição de eventos públicos ou privados;
- Proibição de reuniões presenciais.