O texto apresentado pelo governo de Alexandre Kalil (PSD) propõe a captação do recurso milionário junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) — ou outra instituição financeira. A administração municipal enxerga o empréstimo como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espaços da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais.
O projeto que viabiliza o empréstimo já tramita em segundo turno. Portanto, se 28 dos 41 vereadores acenarem positivamente à ideia nesta terça, o tema segue para a sanção do poder Executivo. Inicialmente, a votação estava programada para ocorrer na manhã de hoje. A ausência do número mínimo de parlamentares, contudo, adiou a análise para esta tarde.
Em setembro de 2020, a prefeitura conseguiu aporte de R$ 200 milhões em um convênio com a Caixa Econômica Federal para custear a segunda etapa das obras contra enchentes na Avenida Vilarinho. Se houver aval do poder Legislativo à captação dos cerca de R$ 907 milhões, além das questões ligadas ao impacto das chuvas, o recurso vai ser investido na urbanização da região, circundada por muitos imóveis irregulares.
"O foco vai ser em estrutura, recuperação ambiental, equipamentos públicos, melhorias habitacionais e intervenções em áreas de risco", explica, ao Estado de Minas, o secretário municipal de Obras Públicas, Josué Valadão.
A urbanização dos espaços em torno do Isidoro vai contemplar as ocupações Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória “É um projeto muito inovador, que vai ter princípios de sustentabilidade e infraestrutura verde”, diz Valadão.
Segundo ele, a população dos assentamentos vai colaborar para dar forma à proposta de urbanização. “Não tem um projeto feito em escritório. Serão feitas oficinas com as comunidades para descrever como vão ocorrer as intervenções. Há trabalho social e engajamento comunitário do pessoal que vive lá hoje, em condição de miséria”.
Embora a votação da manhã tenha ocorrido por ausência de quórum, fontes ligadas à Câmara consultadas pela reportagem creem que há boas chances de, na reunião desta tarde, o empréstimo ser votado. A tendência, em caso de aprovação, é que a margem de manifestações favoráveis seja pequena em relação ao mínimo necessário para tal.
Histórico e obras
A Bacia do Isidoro compreende os córregos do vetor Norte belo-horizontino. São quatro córregos principais: Vilarinho e Nado, em Venda Nova; Terra Vermelha e Floresta, na Região Norte da cidade.
A prefeitura já toca obras na área. Uma das intervenções é a construção de uma estrutura para armazenamento de água. Atualmente, a PBH trabalha em prol de melhorias nos córregos do Vilarinho e do Nado. Uma estrutura hidráulica, popularmente conhecida como piscinão, está sendo construída no encontro dos dois córregos, nas proximidades da estação Vilarinho do metrô, onde os alagamentos são frequentes.
O empréstimo, por seu turno, além das questões urbanísticas, vai autorizar a construção de outros reservatórios no entorno da bacia.
O Executivo municipal já licitou a construção de dois grandes reservatórios para armazenar 115 milhões de água cada. Outras três represas serão ampliadas. Com os montantes que podem vir do Bird, a ideia é erguer uma série de novos reservatórios subterrâneos.
“São obras grandes, de longo prazo, que precisam de ter recursos”, justifica o secretário Valadão.