Câmara barra dinheiro para conter enchentes

Por 27 votos a 12, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou ontem a proposta do prefeito Alexandre Kalil (PSD) de contrair empréstimo de U$$ 160 milhões (cerca de R$ 907 milhões) para impulsionar obras de contenção de enchentes e de urbanização de áreas de risco na capital. A ideia era injetar os recursos no Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, no Vetor Norte da cidade. Para o aval à ideia do Poder Executivo eram necessários 28 votos. Portanto, os planos de Kalil não saíram do papel por um voto. Cláudio do Mundo Novo, correligionário do prefeito, não compareceu à reunião. A postura surpreendeu integrantes do poder Executivo.

A administração municipal enxergava o empréstimo como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espaços da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais. Sem os recursos, a cidade fica sem as obras e deve novamente registrar problemas na temporada de chuvas. Kalil criticou a postura de vereadores ao rejeitar o projeto para solucionar alagamentos na cidade e urbanizar áreas de risco. “Lamento. deputado federal e vereadores trabalhando contra Belo Horizonte. Enchentes, agora, a população trata com a Câmara Municipal”, disse o prefeito, após o resultado.

O líder do governo Kalil na Câmara, Léo Burguês (PSL), acusou parte dos colegas de terem votado contra a proposta por “brigas políticas”. “Vi vereadores vibrando na hora em que o projeto da cidade foi derrotado”, falou, sem dar nomes. Wesley Autoescola (Pros), por sua vez, foi um dos que votaram contrariamente. Ele recorreu às incertezas proporcionadas pela pandemia do novo coronavírus para justificar a opção. “Estamos querendo liberar um empréstimo de (quase) R$ 1 bilhão sem sabermos o cenário do ano que vem, de 2022 ou de 2023”, declarou.

Bella Gonçalves, do Psol, compôs o grupo de 27 parlamentares que apoiou a proposta de Kalil. Bastante ligada à causa das ocupações urbanas, ela se emocionou ao saber do resultado da reunião. “A gente estava discutindo os direitos das famílias de Venda Nova, da Região Norte e da Izidora. Famílias em que as condições de vida são inimagináveis para muitos dos vereadores. É muito doloroso perder companheiros por falta de estrutura urbana. É muito doloroso ver que as negociatas políticas estiveram acima das pessoas”, disparou, com a voz embargada. Ela se disse “envergonhada” com o placar.

A bancada do PP, que se aliou a Kalil no início da gestão, também votou contrariamente. A mudança de postura dos quatro parlamentares do partido está relacionada ao rompimento das relações entre o prefeito e o deputado federal mineiro Marcelo Aro, que é filiado ao Partido Progressista. O “racha” fez com que a legenda deixasse a base aliada. Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola, que compõem um bloco parlamentar ao lado dos vereadores do PP, foram outros a optar pelo “não”. O mesmo ocorreu com Ciro Pereira (PTB) e os representantes do Novo. Outro voto contrário partiu de Flávia Borja (Avante).

Antes da votação, o líder do partido, Claudiney Dulim, pediu que seus correligionários seguissem a orientação da direção nacional do partido, que decidiu aprovar a proposta. A parlamentar, contudo, contrariou a determinação interna. A proposta, enviada por Kalil em setembro do ano passado, constava na pauta da reunião plenária da manhã de ontem. A ausência de quórum necessário para a votação, contudo, empurrou a análise do projeto para a tarde.

Em setembro de 2020, a prefeitura conseguiu aporte de R$ 200 milhões em um convênio com a Caixa Econômica Federal para custear a segunda etapa das obras contra enchentes na Avenida Vilarinho. Se houvesse aval Legislativo à captação dos cerca de R$ 907 milhões, imóveis irregulares que circundam a Bacia do Isidoro seriam beneficiados. Segundo a prefeitura, o empréstimo seria contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) — ou outra instituição financeira. A administração municipal apontava a operação de crédito como medida essencial para dar continuidade ao processo de melhorias nos espaços da cidade que, tradicionalmente, sofrem com os efeitos dos temporais.

No que tange às intervenções urbanísticas, a ideia era beneficiar ocupações populares como Dandara, Esperança, Vitória, Rosa Leão e Helena Greco. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, Josué Valadão, a participação popular estava no cerne da proposta. “Não tem um projeto feito em escritório. Serão feitas oficinas com as comunidades para descrever como vão ocorrer as intervenções. Há trabalho social e engajamento comunitário do pessoal que vive lá hoje, em condição de miséria”, disse Valadão, antes da votação. A Bacia do Isidoro compreende os córregos do Vetor Norte belo-horizontino.

São quatro córregos principais: Vilarinho e Nado, em Venda Nova; Terra Vermelha e Floresta, na Região Norte da cidade. A prefeitura já toca obras na área. Uma das intervenções é a construção de uma estrutura para armazenamento de água. Atualmente, a PBH trabalha em prol de melhorias nos córregos do Vilarinho e do Nado. Uma estrutura hidráulica, popularmente conhecida como piscinão, está sendo construída no encontro dos dois córregos, nas proximidades da estação Vilarinho do metrô, onde os alagamentos são frequentes. O empréstimo, por seu turno, além das questões urbanísticas, autorizaria a construção de outros reservatórios no entorno da bacia.

Álvaro Damião (DEM)

Bella Gonçalves (Psol)

Bim da Ambulância (PSD)

Bruno Miranda (PDT)

Doutor Célio Fróis (Cidadania)

Duda Salabert (PDT)

Fernando Luiz (PSD)

Gabriel Azevedo (Patriota)

Gilson Guimarães (Rede)

Helinho da Farmácia (PSD)

Henrique Braga (PSDB)

Irlan Melo (PSD)

Iza Lourença (Psol)

Jorge Santos (Republicanos)

Juninho Los Hermanos (Avante)

Léo Burguês (PSL)

Macaé Evaristo (PT)

Marcos Crispim (PSC)

Marilda Portela (Cidadania)

Miltinho CGE (PDT)

Professor Claudiney Dulim (Avante)

Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD)

Reinaldo Gomes (MDB)

Rogério Alkimin (PMN)

Sônia Lansky da Coletiva (PT)

Walter Tosta (PL)

Wanderley Porto (Patriota)

Bráulio Lara (Novo)

Ciro Pereira (PTB)

Fernanda Pereira Altoé (Novo)

Flávia Borja (Avante)

José Ferreira (PP)

Marcela Trópia (Novo)

Nikolas Ferreira (PRTB)

Professor Juliano Lopes (PTC)

Professora Marli (PP) 

Rubão (PP)

Wesley Autoescola (Pros)

Wilsinho da Tabu (PP)

Cláudio do Mundo Novo (PSD)

*Presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos) não votou por comandar a reunião