Os recursos serão divididos entre o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), que vai receber R$ 384 mil para oito leitos de UTI adulto exclusivos para COVID-19, e o anexo do Hospital Municipal, que terá R$ 960 mil para manutenção de 20 leitos de tratamento intensivo. Os valores serão pagos retroativos a fevereiro.
Ou seja, o montante não é para abertura de novos leitos, mas sim de unidades em em funcionamento, com despesas autorizadas que correspondem ao primeiro trimestre de 2021. Os repasses poderão ser prorrogados.
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde”, explica a portaria.
O Ministério da Saúde nesse momento finaliza portaria autorizando o financiamento de leitos exclusivos para tratamento dos pacientes com coronavírus nas cidades de Uberaba, Patrocínio e Ituiutaba.