O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta quarta-feira (17/3), que pode entrar na Justiça contra as prefeituras que não se adequarem às restrições previstas na onda roxa do Minas Consciente, a fase mais rígida do programa do governo do estado.
De acordo com o MPMG, os casos serão, inicialmente, conduzidos pela Advocacia-Geral do Estado (AGE). Caso a AGE não consiga convencer o prefeito por meio do diálogo, a Justiça pode ser acionada.
“Nossa proposta é que as notícias de eventuais questões envolvendo os municípios sejam encaminhadas à Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do MPMG e da Secretaria de Governo, buscaremos o diálogo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial não está desprezado”, disse o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
Nesta quarta, o MPMG, o Estado e a Defensoria Pública de Minas Gerais se reuniram. As partes combinaram que vão agir juntas para garantir o cumprimento das restrições previstas na fase mais dura do Minas Consciente.
Na prática, todas as cidades precisam respeitar as regras. Ainda assim, alguns prefeitos acham que as normas são duras demais. É o caso de Varginha, no Sul de Minas.
“Nós entendemos que é uma medida muito forte: fechar a cidade em todos os seus aspectos", disse o prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante).
Em Betim, na Grande BH, o prefeito Vittorio Medioli (PSD) adotou as normas da onda roxa, mas a cidade não terá toque de recolher das 20h às 5h, uma das principais regras do planejamento estadual.
Contrário ao Minas Consciente desde o início da pandemia de COVID-19, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vai respeitar as regras definidas pelo Estado.
Números
Em uma semana, os índices da COVID-19 em Minas apresentaram alta. Houve aumento de 4,5% no número de casos e óbitos pelo novo coronavírus.
Além disso, o aumento da incidência da virose foi de 21%, com 42% de positividade nos testes realizados.
Já o índice de ocupação de leitos de UTI para COVID-19 está em 86,44%, com localidades em que a ocupação já atingiu 100%, como as macrorregiões Noroeste e Leste do Sul.
O estado soma 991.732 casos confirmados da doença e 21.029 mortes.