Brasília – O Ministério da Saúde assinou ontem os contratos com as empresas Janssen e Pfizer para a compra de 138 milhões de vacinas contra a COVID-19, sendo 100 milhões do imunizante da Pfizer e o restante da Janssen. As primeiras vacinas começarão a ser entregues entre abril e junho. Segundo a pasta, o cronograma de entregas acordado no contrato com a Pfizer prevê a entrega dos primeiros 13,5 milhões de doses entre abril e junho e os 86,5 milhões restantes entre julho e setembro. Já o cronograma proposto pela Janssen prevê a disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e outros 21,1 milhões de doses entre outubro e dezembro de 2021. Já o Instituto Butantan liberou ontem mais 2 milhões de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde. Com isso, são 7 milhões apenas nesta semana.
“Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores”, disse a pasta em nota. O investimento é de R$ 5,63 bilhões na compra com a Pfizer e outros R$ 2,14 bilhões com a farmacêutica Janssen. A primeira vacina a receber o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi a da Pfizer, em 23 de fevereiro. À época, a farmacêutica, mesmo tendo realizado testes de fase três no país, não tinha acordos com o governo federal e as negociações encontravam-se travadas em razão das cláusulas contratuais. Foi necessário levar o entrave ao Congresso para que os parlamentares flexibilizassem a legislação, a fim de trazer segurança jurídica para que o Planalto avançasse nas compras.
Tal brecha também serviu para que o Ministério da Saúde conseguisse chegar a um consenso em relação à aquisição do imunizante da Janssen. Ambas as empresas fizeram "exigências que prejudicam os interesses do Brasil e cederam pouquíssimo, ao contrário de outros fornecedores", como descreveu o secretário-executivo, Elcio Franco, para justificar o imbróglio. O impasse girava em torno de garantias de pagamento, incluindo renúncia de ativos no exterior, além de isenção, por parte das empresas, da responsabilidade de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.
A vacina Covishield, produzida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca, que já é utilizada para imunizar a população brasileira, também obteve registro definitivo da Anvisa na última semana. Já a CoronaVac, produzida pela Sinovac com o Instituto Butantan, também já aplicada na população brasileira, só obteve até o momento autorização para uso emergencial.