Uma área de preservação ambiental em Ouro Preto, na Região Central do estado, é usada como bota-fora. Após visita de rotina da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Jardim Botânico da cidade, reconhecida como Patrimônio da Humanidade, foi encontrado material de resíduo de construção civil acumulado. 

Em nota divulgada neste sábado (20), a Prefeitura de Ouro Preto informou que a equipe lacrou o local com fitas zebradas e verificou que o material era semelhante ao resíduo que está sendo retirado dos passeios das casas para instalação dos hidrômetros.

De posse da placa do caminhão que estava despejando o material, o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, informou ao Departamento Minicipal de Fiscalização e Posturas, que notificou a empresa Saneouro (concessionária do tratamento de água e esgoto no município, atuando desde  janeiro de 2020).

 

Ele disse: “Eu vejo isso como um grande fator de desrespeito a nossa história, memória e ao patrimônio natural. Se no passado pessoas desovavam resíduos da construção civil, a história mudou. Hoje, o Jardim Botânico tem comando, tem respeito e vamos responsabilizar criminalmente as pessoas que estão trazendo este dano ao meio ambiente”.

A nota oficial explica que o fiscal José Mauro confirmou que os materiais depositados no Jardim Botânico eram provenientes da instalação dos hidrômetros no município: “Havia tampas das penas-d’água, os cortes de passeio, muita terra, um pouco de lixo e cano de água azul. Com base nisso, fomos até a sede da empresa para conversar com o responsável geral, que negou estar jogando material lá”. 

Ainda de acordo com José Mauro, para esse tipo de depósito é preciso ter autorização especial do município ou de outro órgão competente, pois é área ambiental. “Com base na legislação municipal, notificamos a Saneouro para que ela apresentasse a autorização de despejo nessa área. E a Lei 824/2012 prevê uma multa de $100,00 por metro cúbico de resíduo despejado inadequadamente”.

Como resultado da visita, foi gerado um boletim de ocorrência indicando infrações ambientais e atividades potencialmente poluidoras. A equipe encontrou no local "grande acúmulo de materiais, tais como: terra, restos de encanamento e diversos outros resíduos sólidos". 

A Saneouro esclarece, em nota: "Em relação às questões apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, o material das manutenções realizadas pela empresa não acarreta riscos de contaminação. A empresa adotava esse procedimento de acordo com orientação da antiga gestão da Prefeitura de Ouro Preto. Se a atual gestão entende que este é um problema ambiental, que pode trazer problemas ao Jardim Botânico, que sejam adotado os procedimentos legais e seja informado o local que será usado como transbordo, e que a própria Prefeitura possa usar esse material na recuperação desses resíduos. Caso não seja interesse do Executivo, que ele indique o procedimento correto."

E mais: "A Saneouro procurou recentemente as secretarias de Obras e de Meio Ambiente da atual gestão para definição em relação a utilização desse material, que podem ser reaproveitados para recuperação das estradas, mas não foi atendida até o momento. A Saneouro foi notificada pelos órgãos responsáveis e vai apresentar todas as informações em função destas ações".