Em nota divulgada neste sábado (20), a Prefeitura de Ouro Preto informou que a equipe lacrou o local com fitas zebradas e verificou que o material era semelhante ao resíduo que está sendo retirado dos passeios das casas para instalação dos hidrômetros.
De posse da placa do caminhão que estava despejando o material, o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, informou ao Departamento Minicipal de Fiscalização e Posturas, que notificou a empresa Saneouro (concessionária do tratamento de água e esgoto no município, atuando desde janeiro de 2020).
Ele disse: “Eu vejo isso como um grande fator de desrespeito a nossa história, memória e ao patrimônio natural. Se no passado pessoas desovavam resíduos da construção civil, a história mudou. Hoje, o Jardim Botânico tem comando, tem respeito e vamos responsabilizar criminalmente as pessoas que estão trazendo este dano ao meio ambiente”.
A nota oficial explica que o fiscal José Mauro confirmou que os materiais depositados no Jardim Botânico eram provenientes da instalação dos hidrômetros no município: “Havia tampas das penas-d’água, os cortes de passeio, muita terra, um pouco de lixo e cano de água azul. Com base nisso, fomos até a sede da empresa para conversar com o responsável geral, que negou estar jogando material lá”.
Ainda de acordo com José Mauro, para esse tipo de depósito é preciso ter autorização especial do município ou de outro órgão competente, pois é área ambiental. “Com base na legislação municipal, notificamos a Saneouro para que ela apresentasse a autorização de despejo nessa área. E a Lei 824/2012 prevê uma multa de $100,00 por metro cúbico de resíduo despejado inadequadamente”.
Como resultado da visita, foi gerado um boletim de ocorrência indicando infrações ambientais e atividades potencialmente poluidoras. A equipe encontrou no local "grande acúmulo de materiais, tais como: terra, restos de encanamento e diversos outros resíduos sólidos".
RESPOSTA
A Saneouro esclarece, em nota: "Em relação às questões apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, o material das manutenções realizadas pela empresa não acarreta riscos de contaminação. A empresa adotava esse procedimento de acordo com orientação da antiga gestão da Prefeitura de Ouro Preto. Se a atual gestão entende que este é um problema ambiental, que pode trazer problemas ao Jardim Botânico, que sejam adotado os procedimentos legais e seja informado o local que será usado como transbordo, e que a própria Prefeitura possa usar esse material na recuperação desses resíduos. Caso não seja interesse do Executivo, que ele indique o procedimento correto."
E mais: "A Saneouro procurou recentemente as secretarias de Obras e de Meio Ambiente da atual gestão para definição em relação a utilização desse material, que podem ser reaproveitados para recuperação das estradas, mas não foi atendida até o momento. A Saneouro foi notificada pelos órgãos responsáveis e vai apresentar todas as informações em função destas ações".