De cidades populosas como Belo Horizonte e Betim, na Grande BH, a consórcios de pequenos municípios ou cidades isoladas de menor porte, quase 100 gestores municipais já fizeram consultas e manifestaram interesse junto ao Consulado Honorário da Federação da Rússia em Belo Horizonte. A vacina, que na América Latina vem sendo usada desde janeiro na Argentina, Paraguai, Colômbia, Bolívia, México e Venezuela, terá custo máximo de US$ 10 a dose para entes governamentais.
“O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) tem por premissa um preço melhor para organismos governamentais, que vão abastecer os sistemas de saúde, do que para entes privados”, explica Carolina Bernardes, cônsul honorária da Rússia em Minas Gerais. A projeção inicial do RDIF era viabilizar a entrega entre 30 a 60 dias. Mas, em decorrência da alta demanda global, os prazos já não são os mesmos. “Trabalhamos com a possibilidade de que parte das aquisições sejam entregues nesse primeiro semestre”, afirma Carolina Bernardes, cônsul honorária da Rússia em Minas Gerais.
A Prefeitura de Belo Horizonte já formalizou na segunda-feira passada o interesse na compra de 4 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, assinando o termo de confidencialidade que marca o início das tratativas. O consulado trabalha para que pelo menos 40% dessas doses cheguem no primeiro semestre; e o restante, por volta de setembro. Na PBH, o entendimento é de que com a resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em edição extra do Diário Oficial da União de 11 de março, a Sputnik V, – que tem estudos clínicos de fase 3 (última) já concluídos e foi aprovada pelo Federal Service for Surveillance in Healthcare, órgão sanitário regulador da Rússia –, terá o uso liberado sob responsabilidade do município que as importou.
Essa portaria lista mais de uma dezena de autoridades sanitárias internacionais às quais se aplica a mesma resolução, entre elas da China, Índia, Japão, Coreia e a Rússia. Além de Belo Horizonte, também Betim pretende adquirir 1,2 milhão de doses da Sputnik V e já assinou o termo de interesse e confidencialidade, dando início da negociação para a compra do fundo russo RDIF. Em que pese Contagem venha mantendo conversações com o consulado russo para compra de 1,3 milhão de doses, ainda não formalizou o interesse. Em fase de consulta, estão várias cidades de pequeno e médio porte, inclusive da região metropolitana, além de um consórcio com 60 municípios que buscam informações sobre a aquisição.
Pequenos municípios
A negociação entre prefeituras e o fundo russo RDIF tem um protocolo. Qualquer manifestação de interesse para a abertura das tratativas de compra deve ser encaminhada pelas prefeituras municipais exclusivamente aos órgãos oficiais de representação diplomática da Federação Rússia no Brasil. “Não temos representantes nem mediadores que falem em nome do Fundo Russo de Investimento Direto. Inclusive temos recebido contato de vários prefeitos, dizendo que receberam representantes da vacina Sputnik V. São golpistas. É preciso que estejam alertas, pois muitos podem ser vítimas”, adverte Carolina Bernardes.
Quando as demandas dos governos chegam ao consulado, este encaminha ao gestor termo de confidencialidade (NDA) para que o assine, marcando a abertura das tratativas. A partir daí, o Fundo Russo de Investimentos é informado e inicia a conversação diretamente com o gestor. “Alguns municípios menores da região metropolitana já enviaram o NDA assinado, mas como o número de doses é menor, a orientação é que se organizem para compra coletiva”, afirma Carolina Bernardes.
A recomendação para que cidades de médio e pequeno porte se organizem em consórcios se justifica pelo fato de que as tratativas para a compra são feitas individualmente entre o RDIF e representantes dos entes governamentais. “Pela urgência legítima dos prefeitos e secretários de saúde, que buscam solução mais rápida, orientamos que busquem solicitação coletiva, para que encontrem respaldo logístico no processo de importação”, esclarece a cônsul, que ainda considera que em decorrência da alta demanda, os consórcios facilitarão também a interlocução com o Fundo Russo de Investimento Direto.
Liberação
A sanção do Projeto de Lei 534/2021 e da Medida Provisória 1026/2021 em 10 de março, além da resolução da Anvisa publicada em 11 de março, facilitam a importação de vacinas pela União, governos estaduais e municipais e a iniciativa privada, autorizando a operação de aval da agência reguladora. Contudo, ainda há pendências alegadas para a concessão da licença das doses da Sputnik V que serão produzidas no Brasil pela União Química, laboratório que tem parceria com o Fundo Russo de Investimento Direto para a transferência de tecnologia.
“Como parte diplomática, respeitamos o processo da Anvisa, a autoridade dela, e aguardamos o posicionamento, pois, de nossa parte, tudo tem sido feito”, afirma Carolina Bernardes. A União Química apresentou à Anvisa pedido de autorização de uso emergencial do imunizante, mas este estava paralisado havia dois meses, sob a alegação de documentação incompleta. As conversas entre as partes foram retomadas e a expectativa é de que, dada a emergência, o imunizante amplamente usado na Rússia e já empregado em vários da América Latina tenha o uso de sua produção nacional aprovado.
Pressão americana
Há intensa guerra comercial no globo em torno das vacinas anti-Covid 19. Documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) sobre as ações tomadas em 2020, portanto, último ano do governo de Donald Trump, afirma que o país persuadiu o Brasil a não comprar a Sputnik V. No governo Trump, o departamento foi comandado entre 2018 e 2021 por Alex Azar, ex-executivo de uma grande farmacêutica. Em determinado trecho, o documento menciona a necessidade de "combater as influências malignas nas Américas", em referência à vacina Sputnik V, russa. Segundo o documento, o Escritório de Assuntos Globais (OGA) do HHS "usou as relações diplomáticas na região para mitigar os esforços" de Cuba, Venezuela e Rússia, "que estão trabalhando para aumentar sua influência na região em detrimento da segurança dos Estados Unidos".
Indagada sobre o tema, a cônsul evitou tensionar as relações. “Não temos confirmação disso. Mas se verdade, são denúncias que dizem respeito ao governo anterior. Há outro presidente e lidamos com outro cenário. De qualquer forma, se for de fato verdade, só demonstra a eficácia da vacina e fortalece a ciência e tecnologia da Rússia. Se esta fosse ruim, iria depor contra si mesma e contra a Rússia, não incomodaria ninguém”, afirma Carolin