Na decisão, o juiz determinou que o município de Coronel Fabriciano "cumpra imediatamente a obrigação de fazer consistente em suspender", em definitivo, os efeitos do Decreto Municipal nº 7.510/2021, e que proíba imediatamente todas as atividades econômicas não essenciais.
Ao pedir o cumprimento da onda roxa em Coronel Fabriciano, o governo de Minas Gerais alegou estar "a defender direito alheio, e que o município de Coronel Fabriciano está omisso, mesmo que parcialmente, ao não aplicar de forma integral as medidas necessárias de enfrentamento ao combate à pandemia da COVID-19, estabelecidas na onda roxa".
E alegou que, após vários contatos com a prefeitura, a administração municipal preferiu permanecer em direção contrária, seguindo os termos do Decreto Municipal 7.510/2021, que prevê medidas locais para combater a COVID-19. E que este decreto "permite, em momento de especial gravidade, o funcionamento de igrejas, de aulas presenciais e de comércio, aí incluídos os bares e restaurantes, sem previsão de toque de recolher, no auge da pandemia".
A Prefeitura de Coronel Fabriciano não comentou a decisão judicial. Mas, na sexta-feira (19/3), durante transmissão ao vivo na rede social da prefeitura, o prefeito Marcos Vinícius da Silva Bizarro reafirmou a não adesão do município à “onda roxa” do estado.
A decisão do prefeito é, segundo ele, respaldada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na RCL 42.591/2020, que devolveu a autonomia e competência aos municípios para adotar decisões de política públicas de saúde no combate ao coronavírus.
“Tiveram um ano para se preparar. Agora, com 15, 20 dias, será que vão fazer as ações necessárias?”, questionou o prefeito, que não concorda com as medidas impostas pelo governo de Minas.
“O isolamento era para preparar o sistema de saúde, não para a doença ir embora. Fabriciano fez isso nos 10 dias em que fechou as portas em 2020: montou a estrutura de saúde, da básica à hospitalar. Agora, as pessoas precisam entender que o coronavírus veio para ficar, é preciso se prevenir e, principalmente, higienizar as mãos, que são a maior fonte de contaminação”, disse.
Se descumprir a decisão judicial, o município de Coronel Fabriciano terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
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