O aumento do valor do pedágio na BR-135, no trecho entre Belo Horizonte e Montes Claros (Norte de Minas), foi postergado por mais 30 dias. O reajuste estava previsto para valer a partir de 1º de abril, mas a mudança ocorreu depois de uma mobilização de lideranças e deputados da região contra o reajuste em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
A ECO 135, concessionária que administra a rodovia, havia anunciado em 16 de março que a partir de primeiro de abril, o pedágio teria um reajuste da ordem de 6,66%. A tarifa de carros pequenos passaria de R$ 7,50 para R$ 8,00. Como no trecho entre Montes Claros o entroncamento com a BR-040 (cerca de 300 quilômetros), perto de Curvelo, tem quatro praças de cobrança do pedágio, a passagem pela rodovia iria aumentar de R$ 37,75 para R$ 40,00. A concessionária anunciou que o cálculo do aumento foi baseado evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2020 e fevereiro deste ano.
Porém, a reação das lideranças da região contra a majoração de preços do pedágio foi imediata. Os seis deputados estaduais com base eleitoral no Norte do estado, da chamada “bancada do Norte” encaminharam uma manifestação ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Scharlack Marcado, solicitando a suspensão do aumento do pedágio na BR-135 “neste momento de grave crise sanitária e econômica em decorrência da COVID-19”.
Na correspondência, os parlamentares alegaram também que mesmo após dois anos de concessão da BR-135, até a presente data, não houve obras significativas que justifiquem o aumento. "Contratualmente, 50% de duplicação dos 136 quilômetros e a implementação 110 quilômetros de faixas adicionais devem ser entregues até dezembro de 2023”. O pedido foi assinado pelos deputados estaduais Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP), Leninha de Souza (PT), Virgílio Guimarães (PT) e Zé Reis (Podemos).
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) também protestou contra o reajuste do pedágio na BR 135. Ele disse que o pedágio da rodovia “é um dos mais caros do Brasil”. “Compreendemos que em momentos de pandemia, esse reajuste é completamente descabido, já que vai se tornar excessivamente oneroso para os cidadãos que trafegam BR-135”, alegou Freitas, que chegou a gravar um vídeo na praça de cobrança de pedágio na rodovia, entre Montes Claros e Bocaiúva, no Norte de Minas.
Nesta terça-feira (23/3), o deputado Arlen Santiago alertou as obras de duplicação de dois trechos da BR-135, entre Montes Claros e Bocaiuva, e entre Corinto e a BR-040, ainda não foram iniciadas, sendo que os serviços nos referidos trechos devem ser entregues 2023, cinco após a assinatura do contrato de concessão.
Santiago revelou que, a seu pedido, um escritório de advocacia de Belo Horizonte, examina as cláusulas do contrato firmado entre a concessionária e o Governo Estadual na gestão passada. O parlamentar Revelou que se forem verificadas falhas e descumprimento das cláusulas contratuais, ele poderá ajuizar uma ação popular, visando o cancelamento do contrato de concessão da BR 135.
O QUE DIZ A CONCESSIONÁRIA ECO 135
Por meio de nota divulgada na tarde desta terça-feira (23/3), a Eco 135 alegou que, a partir de 1º de abril, o pedágio na BR-135 teria um reajuste “baseado na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março do ano anterior e fevereiro do atual. Mas que,“em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)”, “decidiu postergar em 30 dias o reajuste tarifário anual que ocorreria no próximo dia 1º de abril, conforme previsto no contrato de concessão”.
A Eco 135 esclareceu que vem realizando todos os serviços previstas no contrato de concessão da estrada, como obras de conservação, reparação e ampliação, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. “Ou seja, em 2023, serão entregues 136 km de duplicação e 55 km de faixas adicionais, além de acostamento, contorno viário e a recuperação profunda do pavimento, de acordo planejamento aprovado pelo Poder Concedente”, garante.
Informou que, “com a recente liberação do licenciamento ambiental das obras pelo Conselho de Política Ambiental (COPAM), em 25 de fevereiro de 2021, ainda no mês de março deverão ser retomadas as obras de melhoria no trecho” .
Ainda por meio de nota, a Eco 135 destacou que “ o valor arrecado nas praças de pedágio é aplicado em obras de melhorias, conservação e manutenção, serviços de apoio aos usuários nas rodovias, que permanecem funcionando normalmente durante a pandemia”.