Governo de Minas inicia processo de concessão do aeroporto da Pampulha

 

O Governo de Minas Gerais inicia as ações práticas para a concessão do aeroporto da Pampulha para a iniciativa privada. A “decolagem” da concessão se dará com uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (25/3), às 14h, com a participação, on-line, dos investidores. 

Responsável pelo processo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que a concessão para a iniciativa privada deve resultar em investimentos da ordem de R$ 150 milhões em obras de melhoria e equipamentos no aeroporto.

Além disso, a operação deverá gerar o repasse de aproximamente R$ 12 milhões para o Estado.

 

Com a transferência para a inciativa privada, o aeroporto será preparado para atendimento à avião executiva nacional e internacional, informa a Seinfra.

Segundo a pasta, será permitida também a aviação sub-regional para aeronaves de até 30 lugares.

“O objetivo é aproveitar o potencial deste equipamento público para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), bem como para a região onde se encontra o aeroporto, enquanto polo gerador de postos de trabalho e propulsor da revitalização e valorização da região”, destaca a Seinfra.

 

Ainda de acordo com a secretaria, a proposta é que os aeroportos da Pampullha e Confiins “possam atuar de forma harmônica e que propicie o crescimento virtuoso da RMBH e da aviação mineira”.

 

O governo federal delegou a exploração do aeroporto da Pampulha para a administração estadual em junho de 2020. A Seinfra explica que será feita uma concessão por um período, diferente de privatização, por meio de licitação.

 

“Cabe ressaltar que diferentemente da privatização, a concessão é regulada por meio de contrato que prevê a devolução ao Estado dos bens e serviços ao fim do período contratual ou a qualquer momento por interesse público. Na privatização ocorre a venda dos bens e a transferência definitiva da atividade econômica”, pontua a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

 

Segundo o órgão estadual, a concessão vai viabilizar “investimentos de curto, médio e longo prazo no aeroporto, destinados à melhoria da infraestrutura e dos serviços, bem como a diversificação comercial”.  

 

Na primeira audiência publica do processo de concessão, nesta quinta-feira, serão apresentados o detalhes do projeto. A equipe técnica da secretaria também vai tirar dúvida dos investidores.

A consulta pública permaneceu aberta por 45 dias e terminou na terça-feira (23/3).

 

Nesta sexta-feira (26/3), às 14h, a Seinfra realiza audiência virtual sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.

De acordo com a secretaria, será apresentado o projeto completo do rodoanel, “diferentemente das reuniões anteriores, que deram ênfase a cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul".

A consulta pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano termina em 8 de abril.