O prefeito de Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas Gerais, Gleidson Azevedo (PSC), se comprometeu a doar metade do salário para distribuir cestas básicas às famílias que estiverem com dificuldades financeiras.
A decisão foi tomada após a repercussão negativa da apreensão de garrafas de água que eram vendidas no sinal de trânsito por um ambulante. O caso ocorreu nesta quarta-feira (24/3).
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A ação dos ficais da prefeitura teve o apoio da Polícia Militar (PM) e gerou indignação. “Estão tirando o direito dele trabalhar”, afirmou uma mulher que filmou a abordagem. O homem vendia água na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais da região central, próximo à casa dele.
Além de descumprir a norma municipal, as restrições da onda roxa também não permitem a atuação dos ambulantes.
Nas redes sociais, o ambulante, identificado como Hilton, desabafou: “Vendo minha água no sinal, no meio dos carros, não deixo a minha caixa no meio do passeio para não atrapalhar os pedestres. Estou desempregado, a assistência social não me ajudou. Não recebi o auxílio emergencial, estou em dificuldade, minhas latas vazias, minha filha não tem leite”.
O vereador Hilton de Aguiar (MDB) estava próximo ao local no momento do ocorrido. Ele tentou apaziguar a situação. “Entendo o trabalho dos fiscais, onde precisam coibir algumas coisas. Mas, neste momento, também precisamos da sensibilidade e empatia em algumas circunstâncias”, lamentou.
Metade do salário
Após a repercussão, o prefeito foi até à casa do ambulante. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, ele rebateu as críticas, principalmente de vereadores, e disse que a fiscalização não parte de determinação dele.
“A população acha que sou culpado de mandar fiscalizar quem está na rua. Eles (fiscais) são obrigados a cumprir uma lei municipal de 2008”, afirmou.
Ao defender o trabalho do ambulante, Azevedo citou a pandemia do novo coronavírus.
“Concordo que ele está trabalhando honestamente. Tem que trabalhar. Estamos passando por um momento de pandemia, que as pessoas precisam sair para trabalhar, é mais do que necessidade. Ele não está ali para a aparecer”, declarou.
O prefeito também disse que doará metade do salário de março para ajudar na compra de cestas básicas para repassar às famílias que precisarem de ajuda, devido à pandemia. O subsídio do prefeito de Divinópolis está fixado em R$ 24.464,58. Ele recebe, líquido, R$ 18.369,22.
Mudança na lei
A atuação dos fiscais também ocorre a partir de denúncias. “São denúncias que chegam para eles, às vezes entidades, empresários”, citou. Azevedo desafiou os parlamentares a alterarem a lei 6.907/2008 para permitir que ambulantes trabalhem nas ruas.
“Faça uma lei agora, liberando-os para trabalhar na rua, que eu vou lá e assino”, se comprometeu.
Citando os artigos 127, 128 e 129 – que embasam o trabalho da fiscalização, o fiscal Gláucio Ferreira disse que eles apenas “fazem cumprir a lei”.
“Se os vereadores se posicionarem contra esse trabalho e à maneira que está acontecendo, que eles tomem as providências”, retrucou as críticas.
Hilton de Aguiar disse que “não trabalha com desafios e sim pelo bem da cidade”.
Assistência social
A secretária de Assistência Social, Juliana Coelho, esteve com o prefeito na casa do ambulante. Eles levaram uma caixa de leite e uma cesta básica.
“Todas as famílias que precisam de algum tipo de ajuda é só procurar algum dos nossos serviços de assistência, o próprio CRAS, para fazer o cadastro, informar que está precisando de ajuda, que faremos a visita domiciliar para saber como está a situação”, explicou.
*Amanda Quintiliano especial para o EM