Um vídeo que circulou nas redes sociais de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mostra a dificuldade dos passageiros da linha 5882, Lagoa Santa/Terminal Vilarinho, em manter o distanciamento social, como forma de prevenir o contágio pela COVID-19. Júnior Ribeiro, por exemplo, precisou usar a linha na segunda-feira (22/3) e, ao entrar no ônibus, decidiu registrar a superlotação.
tLagoa Santa: sem fiscalização, vídeo mostra ônibus do Move lotado; vejahttps://t.co/B6WmQ4nNkd pic.twitter.com/qBQFh3Ujtu
%u2014 Estado de Minas (@em_com) March 26, 2021
O pedreiro Lucas Clemente precisa usar diariamente a linha Move 5882, que pertence à empresa Turilessa, e afirma que a superlotação sempre aconteceu. Por trabalhar em atividade essencial, o pedreiro conta que nunca viu um fiscal trabalhar em Lagoa Santa -, nem do DER nem da prefeitura.
“Vi uma única vez, desde o início da pandemia uma fiscalização no Move, na estação em frente ao Shopping Oiapoque. Nesse dia, teve controle de passageiros dentro dos ônibus, confirmando quantas pessoas estavam entrando."
O pedreiro ainda relata que a viagem de 30 minutos é tempo suficiente para se infectar e está de licença há três dias, porque apresentou sintomas da COVID-19. Ribeiro ainda fala que não fez o teste para confirmar a doença e a médica que o atendeu receitou medicamentos, orientando-o a ficar em isolamento.
"Sou pedreiro e essa atividade não parou. A questão do ônibus é sempre a mesma: andam cheios. Não entendo porque a lei fala do distanciamento social e na prática nossas autoridades não fiscalizam e não dão ordem aos donos de linhas de ônibus para ter esse controle."
Também usuária da linha 5882, a administradora de um hospital privado de Belo Horizonte, Elizangela Cordeiro, afirma que todos os dias os ônibus são cheios, com passageiros em pé e próximos uns dos outros.
“Quer mais aglomeração que dentro de um ônibus? Minha revolta é que todo dia é isso, acho uma grande falta de respeito; Enquanto os donos estão sendo investigados por furar a fila da vacina, a gente enfrenta o risco real. Vejo que o intervalo entre as viagens são distantes e não dá para ficar esperando 30 minutos até uma hora pelo próximo ônibus. Saímos do trabalho cansados e cheios de compromissos em casa. Acho uma cara de pau dos governantes e empresários dizerem pra gente esperar o próximo e seguir protocolos se eles não fiscalizam as empresas.”
A Deliberação COVID-19 N° 99, que vale em toda Minas Gerais, dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de calamidade pública.
Na deliberação, na atual situação que as cidades se encontram, a quantidade de passageiros dentro dos ônibus não pode exceder a metade da capacidade de passageiros sentados. Com isso, não deve ter nenhum passageiro em pé. Se a cidade estiver na onda verde, o distanciamento entre um passageiro em pé do outro é de 1,5 metro, que dá um quantitativo de 10 passageiros.
De acordo com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER/MG) responsável pelas linhas metropolitanas, os passageiros da linha 5882 registraram no Atendimento ao Usuário do DER-MG: 49 reclamações em 2020 e 10 até o dia 24 de março de 2021.
Em 2020, o descumprimento de horários recebeu 21 reclamações, seguido por superlotação com cinco, estado de conservação do veículo tiveram quatro e alteração do quadro de horários e relacionamento operador/passageiros, com três reclamações.
Em 2021, foram quatro denúncias de descumprimento de quadro de horários, seguida por mais quatro denúncias sobre alteração do quadro de horários sem aviso e motivo. As outras foram para excesso de velocidade e mau estado de higiene dos ônibus.
Fiscalização
Ainda segundo a autarquia estadual, a fiscalização do transporte metropolitano é função do DER-MG, mas a prefeitura municipal pode realizar ações sanitárias para orientação da comunidade sobre a questão do uso de máscaras, lavar as mãos e usar o álcool, manter o distanciamento social e evitar aglomerações e deslocamentos desnecessários.
Em Lagoa Santa, existem nove fiscais para executar todo o serviço de fiscalização na cidade, sendo em bares, comércios e ônibus.
O DER-MG afirma que a fiscalização vai notificar o Consórcio Linha Verde, que tem como membro a empresa Turilessa, de propriedade da família Lessa, como líder e responsável pela linha alimentadora 5882 sobre a reclamação de ônibus com excesso de passageiros, solicitar o cumprimento do quadro de horários e da determinação nº 99 do Comitê Extraordinário da Covid-19, que orienta consórcios, empresas e passageiros sobre as medidas sanitárias como distanciamento, lotação durante as viagens e uso de máscara individual.
Os passageiros das linhas metropolitanas podem enviar reclamações dos serviços prestados, registrando reclamações no telefone 162, opção 9, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br, opção Desenvolvimento e Infraestrutura, pelo aplicativo MG App ou pelo email: atendimento@der.mg.gov.br.
Os passageiros das linhas municipais podem fazer denúncias por meio do telefone: (31) 3688-1487 e por email: fiscalização@lagoasanta.mg.gov.br.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Lagoa Santa não respondeu às perguntas.