Jornal Estado de Minas

LEI SECA

Fiscalização apreende 13,5 mil cervejas vendidas ilegalmente em Uberlândia

Quase 13,5 mil latas de cerveja foram apreendidas por uma força-tarefa da Prefeitura de Uberlândia que combate a venda ilegal de bebidas alcóolicas na cidade, que hoje está em lei seca. As bebidas estavam em uma casa, que era usada como disfarce para que uma empresa do ramo continuasse a funcionar.





De acordo com o município, a apreensão aconteceu no Bairro Guarani, Zona Norte a cidade. Os fiscais informaram que as bebidas eram de uma distribuidora que, para disfarçar a venda indevida, levou todos os fardos para uma residência. A atividade foi descoberta através de monitoramento da força-tarefa na internet.

Equipes compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM), também fiscalizam promoções de empresas por meio virtual.

No momento, devido à fase rígida do Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, esse tipo de venda está suspensa. O objetivo é evitar aglomerações e conter a pandemia.





“Essa foi a primeira autuação vinda de propagandas nas redes sociais. Foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e, com isso, os autuados terão que acertar contas com a Justiça Criminal e com a Receita Estadual. Além disso, será aberto processo Administrativo no Procon, que poderá gerar multa por descumprimento do último decreto municipal, que tem o intuito de evitar aglomerações e conter a pandemia causada pela COVID-19”, explicou o Superintendente do Procon, Egmar Ferraz.

Na última grande apreensão, a força tarefa encontrou quase 170 mil latas de cerveja e uma distribuidora de bebidas que trabalhava ilegalmente foi fechada no Bairro Novo Mundo, Zona Leste.

A população também pode realizar denúncias em casos de descumprimento do decreto que está em vigor pelo chamado 'Zap da Prefeitura', por meio do número (34) 99774-0616.

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