A entidade reivindica também que o município ofereça suporte financeiro à população durante a vigência da medida. A carta sugere políticas como renda emergencial, aumento da distribuição das cestas básicas e oferta de subsídio a empresários de pequeno e médio porte.
Para o CMS-BH, o colapso do sistema de saúde da capital mineira, instalado há cerca de duas semanas, é uma “situação de guerra”, que exige “todos os recursos disponíveis para evitar mais mortes”.
Para o CMS-BH, o colapso do sistema de saúde da capital mineira, instalado há cerca de duas semanas, é uma “situação de guerra”, que exige “todos os recursos disponíveis para evitar mais mortes”.
“É necessário nesse momento a união dos esforços e a coragem e decisão política de parar a transmissão do vírus, paralisando a circulação das pessoas, num lockdown acompanhado de ações do poder público municipal que garantam à população, principalmente as famílias mais vulnerabilizadas, meios de sobrevivência para que todos façam o isolamento social”, diz o texto do documento.
A presidente do Conselho, Carla Anunciatta, defende que os funcionários dos serviços essenciais se desloquem para o trabalho por meio de transporte providenciado pelas próprias empresas, como vans, ônibus alugados e carros de aplicativo.
“Se não pararmos o transporte público, que só anda lotado e é, portanto, fonte inesgotável de aglomerações, não conseguiremos frear a propagação do vírus. Precisamos conter a circulação do vírus de todas as formas possíveis. Caso contrário, vamos enxugar gelo”, defende a liderança.
“Se não pararmos o transporte público, que só anda lotado e é, portanto, fonte inesgotável de aglomerações, não conseguiremos frear a propagação do vírus. Precisamos conter a circulação do vírus de todas as formas possíveis. Caso contrário, vamos enxugar gelo”, defende a liderança.
Resposta da PBH
Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura não informou se cogita adotar o lockdown nos termos sugeridos pelo Conselho Municipal de Saúde.
Sobre a ajuda financeira à população durante a vigência das medidas restritivas, o município informou, por meio de nota, que "não possui programa de transferência de renda/auxílio emergencial em razão da pandemia".
Quanto à distribuição de cestas básicas, o Executivo disse que distribui alimentos e kits de higiene às famílias de estudantes e em vulnerabilidade social desde abril de 2020. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação contabililza 3,1 milhões de cestas distribuídas a 275 mil famílias.
"O Banco de Alimentos também segue em funcionamento, com acesso a alimentos in natura para complementação de refeições", diz o texto.
No que diz respeito ao socorro aos pequenos e médios empresários, a admnistração municipal citou ações ligadas à política tributária. Entre elas, o parcelamento e a prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas cobradas com este imposto (TCRU, TFAT, TFLF, TFS e TFEP).
"A Prefeitura de Belo Horizonte também elaborou um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital: serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade. O valor total da desoneração será de mais de R$ 28 milhões por ano. O montante se soma aos mais R$ 201,86 milhões relativos ao IPTU e às taxas de 2020 que foram diferidos e poderão ser parcelados em até 37 vezes. Na lista de beneficiários estão contemplados estabelecimentos comerciais, de serviços, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes de rua licenciados", afirma o comunicado enviado à reportagem.
A PBH disse, por fim, que enviará um Projeto de Lei para a Câmara Municipal com novas medidas de amparo econômico aos comerciantes da cidade.
Cenário crítico
Nessa segunda-feira (29/3), a taxa de ocupação das UTIs em Belo Horizonte - públicas e privadas - era de 100,7%. O dado consta no último boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura.
Houve uma melhora do indicador desde sexta-feira (26/3), quando o município registrou lotação de 107,5%. A queda no percentual foi puxada pela abertura de 113 leitos na cidade: 81 nos hospitais privados e 32 em instituições do SUS.
A taxa de transmissão do novo coronavírus (RT) também baixou. Atualmente, está em 1,11, ante o índice de 1,14 registrado na sexta (26/3). O número, no entanto, permanece na zona de alerta da escala de risco, entre 1 e 1,2.
Leia a carta do Conselho na íntegra
Há duas semanas temos assistido o colapso na rede SUS e na rede privada em Belo Horizonte. Não é muito diferente do que tem ocorrido no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Centros de saúde atendendo quantidades enormes de pessoas com sintomas respiratórios, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendendo um número excessivo, acima de sua capacidade, de pacientes graves acometidos pela Covid-19 e em sua maioria necessitando de oxigênio e de transferência para um leito de CTI nos Hospitais Públicos. Esses mesmos hospitais que se encontram no limite de sua capacidade de internação desses casos, com os leitos todos ocupados.
Não apontamos culpados, não depende apenas do Secretário de Saúde ou do Prefeito conter o avanço do coronavírus. É uma ação articulada pelos órgãos públicos, entidades e a sociedade em geral. É necessário nesse momento a união dos esforços e a coragem e decisão política de parar a transmissão do vírus paralisando a circulação das pessoas, num lockdown acompanhado de ações do poder público municipal que garantam à população, principalmente as famílias mais vulnerabilizadas, meios de sobrevivência para que todos façam o isolamento social.
Os serviços de saúde não conseguem atender de forma adequada a quantidade enorme de usuários que chega a cada dia e os trabalhadores se encontram esgotados e sem recursos físicos, estruturais e psicológicos diante de tanto sofrimento e mortes. Os gestores do sistema continuam tentando resoluções, abrindo leitos de CTI numa atitude que nos remete ao fato de “enxugar gelo”, pois combate-se apenas o sintoma e não a causa do problema. E o número de pacientes só aumenta.
Diante desse quadro caótico e esperado, precisamos de ações mais restritivas quanto à circulação de pessoas e de ações de transparência por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) com a divulgação diária do número de pacientes que aguardam vagas de CTI. A população precisa ser informada dos fatos para que se proteja e se conscientize que qualquer um de nós pode ocupar esse lugar de espera de uma vaga. A Prefeitura de Belo Horizonte precisa vir a público divulgar as informações e orientar seus cidadãos.
Estamos em uma situação de guerra em que temos que usar todos os recursos disponíveis para evitar mais mortes e a continuidade do esgotamento total dos nossos serviços de saúde.
Queremos diálogo com Kalil, com o secretário de saúde, Jackson Machado, e participar das decisões na nossa cidade para resolvermos juntos nossos problemas no SUS BH;
Queremos transparência, saber a real situação dos serviços de saúde da capital;
Queremos vacina para todos;
Queremos lockdown com renda emergencial, ampliação de distribuição das cestas básicas e diminuição de impostos;
Queremos que os usuários recebam o que de melhor o SUS pode oferecer;
Queremos que os trabalhadores exerçam sua função sem o sofrimento de atuar em condições precárias e não sejam censurados quando apontarem as falhas no sistema;
Queremos que os gerentes de serviços e os gestores técnicos e administrativos não sofram por não terem governabilidade para deter esse avanço da doença;
Queremos uma decisão política e acertada do 1º escalão do poder público municipal de Belo Horizonte!
Carla Anunciatta
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte