O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga possíveis irregularidades na vacinação contra a COVID-19, em Alpinópolis, no Sul de Minas. O caso veio à tona depois que uma vereadora publicou um vídeo levantando algumas questões suspeitas. O órgão deu o prazo de 10 dias para a prefeitura tomar as devidas providências.
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“Eu trouxe ao conhecimento da população que iria averiguar denúncias relacionadas à COVID-19. Antes de publicar esse vídeo, estive averiguando pessoalmente os fatos e depois de tornar público em minhas redes sociais, finalmente, recebi a lista de vacinação acompanhada de um relatório de esclarecimentos. Por meio destes documentos, pude enxergar alguns supostos equívocos”, diz vereadora.
Segundo Joicinha, ela recebeu o relato de que, perto do horário de vencimento da imunização, as doses poderiam ser aplicadas em qualquer pessoa. "E eu gostaria de ressaltar que, ao meu ver, estes indícios de irregularidades só têm acontecido por falta de planejamento administrativo", afirma.
As questões foram levadas ao Ministério Público, que deu prazo de 10 dias para a Prefeitura de Alpinópolis tomar providenciais e informar ao órgão. O documento foi assinado em 25 de março pela promotora Larissa Brisola Brito Prado.
“Cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, bem como as normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde na priorização dos grupos a serem vacinados, de modo a alcançar a meta de vacinação no percentual de 90% da população alvo”, afirma documento.
Quanto às sobras de vacinas, o MP recomenda que sejam usadas em grupos prioritários. E ainda que sejam promovidas ações visando dar transparência à execução da vacinação contra a COVID-19 no município. Inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas.
“Acaso, ainda assim, sejam verificadas sobras das doses cuja aplicação deva se dar de forma célere para evitar perdas, sejam estabelecidas diretrizes objetivas para a vacinação, às quais devem respeitar as prioridades definidas em níveis federal e estadual”, ressalta.
Alpinópolis tem 665 registros positivos do novo coronavírus, sendo 12 óbitos e oito pessoas hospitalizadas.
Resposta
“O Município de Alpinópolis vem seguindo à risca os protocolos do Ministério da Saúde, as Notas Técnicas do Governo do Estado de Minas Gerais, às Orientações da Superintendência Regional de Saúde, e o Plano Nacional de Imunização.
A recomendação encaminhada pelo Ministério Público se deu em virtude de uma denúncia feita pela oposição ao governo municipal da qual já restou comprovado, em reunião realizada com o Ministério Público local na última terça-feira, que não houve nenhuma irregularidade por má-fé ou ilegalidade por parte da equipe de imunização de Alpinópolis.
Ainda nesta reunião o próprio Ministério Público disse que a Recomendação enviada ao município segue o padrão já adotado por outras promotorias no estado, de caráter orientativo e não de acusação.
Nesta pandemia tudo é novo e tem exigido dos gestores públicos disposição para aprender. Seguimos zelando pela transparência dos atos públicos e prezando pelo respeito ao Plano Nacional de Imunização”, diz nota enviada pela prefeitura.