Assim, cada um dos 250 hospitais receberá valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir os cilindros de oxigênio, que precisam ser recarregados em média a cada 4 horas, por tanques de armazenamento. O total de investimento é de R$ 53,7 milhões. Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio.
“A medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública”, avalia Fábio Baccheretti, secretário de estado de Saúde.
O valor repassado a cada hospital considera a estrutura de armazenamento e/ou produção de gases medicinas, o consumo médio de oxigênio por leito COVID-19, a perspectiva de aumento no consumo de cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento. Assim, as instituições com até 50 leitos receberão até R$ 115 mil. Os hospitais que têm entre 51 e 150 leitos receberão até R$ 200 mil. E as instituições com mais de 151 leitos receberão até R$ 315 mil.
MEDICAMENTOS Para evitar o desabastecimento de medicamentos na rede pública de Saúde, algumas deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 foram alteradas. A parir de agora, as redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar devem informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) o quantitativo de estoques de medicamentos para intubação a cada semana ou em outro intervalo de tempo fixado pela Secretaria. Assim, a rede privada de assistência passa a fazer parte da rede solidária do estado.
CIRURGIAS Para preservar vidas e evitar o colapso na rede assistencial, o Comitê Extraordinário COVID-19 também decidiu que, enquanto durar o estado de calamidade pública, as cirurgias eletivas não essenciais estão suspensas tanto na rede pública quanto na particular. A justificativa dada pelo secretário de Saúde é que nessas cirurgias são utilizados medicamentos essenciais para a assistência ao paciente intubado por insuficiência respiratória provocada pela COVID-19, bem como oxigênio.