Na conversa com o jornalista Benny Cohen, Soares Lemes vai falar sobre as ações da Justiça mineira durante a pandemia do novo coronavírus.
Até o momento, já foram repassados pelo tribunal para diversas entidades mais de R$ 9 milhões provenientes de penas de prestação pecuniária, para custear despesas com o combate à pandemia.
Os recursos foram destinados à área de saúde, ao sistema penitenciário, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e outras instituições.
A maior parte dos recursos foi transferida por intermédio do Fundo Especial criado pela Portaria Conjunta 952/PR/2020, junto ao Programa Novos Rumos, administrado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF).
Além disso, o TJMG já recebeu mais de 3 mil ações relacionadas à COVID-19. Essas decisões judiciais são relativas à falta de leitos e de medicamentos para infectados pelo coronavírus.
A Justiça mineira também homologou, em março de 2020, o acordo entre o governo do estado e a Vale, que vai permitir a utilização de R$ 5 milhões e seus rendimentos para a construção de ala específica, no Hospital Eduardo de Menezes, para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O valor liberado será considerado como compensação ou reparação no julgamento final do processo que apura a extensão dos danos causados pela empresa com o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.
Gilson Soares Lemes se formou em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1990. Foi promotor de justiça de 1992 até 1997, quando ingressou na magistratura. Foi juiz nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Ituiutaba, Araguari, Uberlândia, Betim e Belo Horizonte.
O desembargador foi juiz auxiliar da CGJ. Também atuou em turma recursal e na Justiça Eleitoral. O magistrado tem mestrado em direito e especializações em direito processual civil, direito constitucional e direito imobiliário.
Perfil
Gilson Soares Lemes se formou em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1990. Foi promotor de justiça de 1992 até 1997, quando ingressou na magistratura. Foi juiz nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Ituiutaba, Araguari, Uberlândia, Betim e Belo Horizonte.
O desembargador foi juiz auxiliar da CGJ. Também atuou em turma recursal e na Justiça Eleitoral. O magistrado tem mestrado em direito e especializações em direito processual civil, direito constitucional e direito imobiliário.
Para conferir essas e outras pautas, acompanhe a entrevista do desembargador Gilson Soares Lemes ao Estado de Minas. Para acessar o Instagram do EM
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