O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram para tentar costurar um acordo para acelerar o processo de recuperação das comunidades atingidas pela tragédia em Mariana. O encontro aconteceu por videoconferência na tarde desta terça (6/4).

 

De acordo com o governo do estado, esse foi o primeiro encontro para tentar alavancar as medidas de recuperação das cidades atingidas ao leito do Rio Doce. A represa da Samarco (controlada pela BHP Billiton e pela Vale) se rompeu em 5 de novembro de 2015.

 

O objetivo da participação de Fux, segundo o Governo de Minas, foi chancelar o acordo entre as partes envolvidas na mesa de discussão.

 

“Nosso objetivo é de que as partes, todos os interessados, se unam e elaborem um plano definitivo de realização de todas estas indenizações, sem prejuízos aos trabalhos já realizados. Nós podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados”, afirmou o ministro Luiz Fux.

 

Em nota, a Fundação Renova se posicionou sobre a reunião entre Zema e Fux: "A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 12,2 bilhões foram desembolsados pela Fundação Renova até o momento, tendo sido pagos R$ 3,46 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para mais de 320 mil pessoas até fevereiro deste ano. A Fundação Renova informa que o orçamento de 2021 para as ações de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão é de R$ R$ 5,86 bilhões, crescimento de 25% em relação a 2020. Com esse investimento, o total gasto vai atingir cerca de R$ 17 bilhões ao final deste ano. 

 

MP de olho 

Atualmente, as medidas compensatórias são feitas pela Fundação Renova.

 

Porém, a entidade tem sido alvo frequente de ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 24 de fevereiro, o MP pediu a extinção da Renova após reprovar a prestação de contas da fundação.

 

“É urgente a situação de perigo e de risco ao resultado útil do processo em razão da ineficácia dos programas geridos pela entidade, dos desvios de finalidade, como as propagandas enganosas praticadas e outras práticas ilícitas e inconstitucionais”, destacou a promotoria na ação.

 

As contas da fundação, segundo o MP, indicavam para remunerações muito acima das pagas pelo mercado, além de que uma das funcionárias era citada em dois cargos diferentes, com salário alcançando a marca de R$ 1 milhão.

 

Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, o fato de a Renova apresentar superávit em seu exercício também chamou a atenção dos promotores.

 

Em 2 de março, o MP também pediu aplicação de multa de de R$ 1 milhão por dia às empresas Vale, BHP Billiton e Samarco. O motivo é o atraso das obras de reconstrução dos distritos de Paracatu de Baixo, Bento Rodrigues e Gesteira. 

 

Em nota à época da ação sobre a reprovação das contas, a fundação informou que “é recomendável que instituições do terceiro setor trabalhem com superávit”. Também negou pagar vencimentos além do praticado pelo mercado aos seus funcionários.

 

Sobre o atraso na reconstrução dos vilarejos, a Renova informou à época que a pandemia da COVID-19 atrapalhou o andamento das obras. Já as empresas envolvidas esclareceram que seguiam o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016. 

Outros participantes

Além de Zema e Fux, o encontro desta terça teve a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do advogado-geral da União, André Mendonça; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Representantes da Justiça Federal dos dois estados atingidos também estiveram presentes à chamada por vídeo. Além deles, o Ministério Público Federal; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; e demais representantes do Poder Judiciário e dos governos mineiro e capixaba e da empresa Samarco marcaram presença.