André vai responder por homicídio triplamente qualificado. Motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima foram os fatores levados em conta na decisão.
A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Âmalin Aziz Sant’Ana, levou em conta a denúncia feita pelo Ministério Público, com base nos depoimentos do acusado e das testemunhas. O documento indica que André afirmou ter assassinado Agne para “satisfazer sua vontade de matar alguém”. O homem também assumiu ter estrangulado a vítima. Ele teria usado as mãos e, em seguida, o cabo de TV para cometer o crime.
André disse que, durante a relação sexual com Agne, teve vontade de matar a jovem. No depoimento, o acusado disse que o assassinato não foi planejado, mas que já tinha sentido vontade de matar alguém anteriormente. Ele ainda afirmou que nunca fez tratamento e nem comentou do sentimento com amigos e familiares.
Feminicídio e sanidade mental
A assistência de acusação tentou incluir o agravante de feminicídio para que André respondesse, mas a juíza negou. Como justificativa, ela utilizou a própria denúncia do Ministério Público de que o acusado matou Agne para “satisfazer sua vontade pessoal”, sem que tenha citado o assassinato por causa do sexo da vítima.
Por outro lado, a defesa de André requereu sua absolvição baseado no laudo de sanidade mental dele, que concluiu pela semi-imputabilidade do homem, que é quando a pessoa tem a perda parcial da compreensão de uma determinada conduta ilícita. Para a juíza, isso não configura absolvição, mas que a condição deve ser analisada caso o rapaz seja condenado.
Atualmente, André cumpre prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Agne foi encontrada morta em um flat da Avenida Barão Homem de Melo, quase no encontro com a Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Estoril, Região Oeste de Belo Horizonte, na noite de 15 de outubro de 2019.
De acordo com informações do porteiro do flat repassadas à Polícia Militar, a vítima chegou em casa por volta das 19h de segunda. Posteriormente um rapaz chegou e disse que iria no apartamento de Agne para um programa. Ele saiu por volta das 22h. Um segundo homem chegou depois e saiu do local por volta das 23h40. Ele foi a última pessoa a entrar no local.
Uma amiga da jovem que possuía a chave do apartamento esteve no local e a porta estava aberta. Ela encontrou a vítima sentada no vaso sanitário do banheiro, nua e com um fio da televisão do apartamento enrolado no pescoço.
De acordo com as informações do boletim de ocorrência, essa testemunha informou que a jovem era garota de programa. Ao se deparar com a situação, a mulher acionou o síndico, que chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar.
Um médico do Samu constatou o óbito e apontou que a morte teria acontecido há mais tempo, conforme a rigidez do corpo. Peritos da Polícia Civil estiveram no local e informaram que a vítima tinha marcas de enforcamento, que o cabo encontrado no pescoço dela era de áudio e vídeo da televisão do apartamento e que ela também tinha escoriações nos ombros e lesões leves nos punhos. O aparelho de celular da vítima não foi encontrado, apenas um chip que foi recolhido pela perícia.