O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiu que André Carvalho Soares Pena, de 22 anos, será levado a júri popular, ainda sem data definida para acontecer. André é acusado de matar Agne Soares Figueiredo Dias, de 18 anos, em outubro de 2019, estrangulada com um cabo de televisão, no próprio flat da jovem, no Bairro Estoril, na Região Centro-Sul da capital mineira.
Leia Mais
Mulher é encontrada morta com fio no pescoço em flat de Belo HorizontePrincipal suspeito da morte de garota de programa em flat do Estoril é presoAssassino confesso de garota de programa em flat de BH disse que teve vontade de matarIdosa é agredida e abusada sexualmente dentro de casa em Montes ClarosHomem encosta o pênis em mulher grávida dentro de loja em Montes ClarosMulher inventa roubo para não dar dinheiro prometido para a avóA juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Âmalin Aziz Sant’Ana, levou em conta a denúncia feita pelo Ministério Público, com base nos depoimentos do acusado e das testemunhas. O documento indica que André afirmou ter assassinado Agne para “satisfazer sua vontade de matar alguém”. O homem também assumiu ter estrangulado a vítima. Ele teria usado as mãos e, em seguida, o cabo de TV para cometer o crime.
André disse que, durante a relação sexual com Agne, teve vontade de matar a jovem. No depoimento, o acusado disse que o assassinato não foi planejado, mas que já tinha sentido vontade de matar alguém anteriormente. Ele ainda afirmou que nunca fez tratamento e nem comentou do sentimento com amigos e familiares.
Feminicídio e sanidade mental
A assistência de acusação tentou incluir o agravante de feminicídio para que André respondesse, mas a juíza negou. Como justificativa, ela utilizou a própria denúncia do Ministério Público de que o acusado matou Agne para “satisfazer sua vontade pessoal”, sem que tenha citado o assassinato por causa do sexo da vítima.
Por outro lado, a defesa de André requereu sua absolvição baseado no laudo de sanidade mental dele, que concluiu pela semi-imputabilidade do homem, que é quando a pessoa tem a perda parcial da compreensão de uma determinada conduta ilícita. Para a juíza, isso não configura absolvição, mas que a condição deve ser analisada caso o rapaz seja condenado.
Atualmente, André cumpre prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Agne foi encontrada morta em um flat da Avenida Barão Homem de Melo, quase no encontro com a Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Estoril, Região Oeste de Belo Horizonte, na noite de 15 de outubro de 2019.
De acordo com informações do porteiro do flat repassadas à Polícia Militar, a vítima chegou em casa por volta das 19h de segunda. Posteriormente um rapaz chegou e disse que iria no apartamento de Agne para um programa. Ele saiu por volta das 22h. Um segundo homem chegou depois e saiu do local por volta das 23h40. Ele foi a última pessoa a entrar no local.
Uma amiga da jovem que possuía a chave do apartamento esteve no local e a porta estava aberta. Ela encontrou a vítima sentada no vaso sanitário do banheiro, nua e com um fio da televisão do apartamento enrolado no pescoço.
De acordo com as informações do boletim de ocorrência, essa testemunha informou que a jovem era garota de programa. Ao se deparar com a situação, a mulher acionou o síndico, que chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar.
Um médico do Samu constatou o óbito e apontou que a morte teria acontecido há mais tempo, conforme a rigidez do corpo. Peritos da Polícia Civil estiveram no local e informaram que a vítima tinha marcas de enforcamento, que o cabo encontrado no pescoço dela era de áudio e vídeo da televisão do apartamento e que ela também tinha escoriações nos ombros e lesões leves nos punhos. O aparelho de celular da vítima não foi encontrado, apenas um chip que foi recolhido pela perícia.