Cerca de duas mil pessoas irão receber o auxílio emergencial implantado em Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas Gerais. O projeto que criou o programa foi proposto pelo prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes (Cidadania) e aprovado esta semana pelos vereadores. O valor que será pago na cidade de pouco mais de 52 mil habitantes é superior à parcela de R$250 concedido pelo governo federal.
Cada beneficiário receberá três parcelas de R$311. Terão direito as famílias cadastradas no Cad Único. Será levada em consideração a relação de março de 2021, que elenca esse número como o absoluto na categoria de pobreza e extrema pobreza.
Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego ou benefícios previdenciários de qualquer natureza não terão direito. Será concedido um único benefício por família e o pagamento será feito, preferencialmente, à mulher como responsável legal.
O auxílio será cancelado se for constatada situação de irregularidade e ou fraude ao Cadastro Único; for constatada a mudança de município da família ou indivíduo beneficiário; for identificada alteração na situação de vulnerabilidade socioeconômica familiar. Em um desses casos, o valor recebido deverá ser devolvido.
Fomento econômico
Para arcar com o benefício, o município, que fica a cerca de 205 km de Belo Horizonte, criou o crédito de R$2,1 milhões. “É recurso próprio. O prefeito mexeu no orçamento para viabilizar entendendo que estamos passando por esse momento atípico”, afirmou a secretária de Assistência Social, Amanda Lopes.
Com a pandemia do novo coronavírus, segundo a secretária, o cenário econômico se acentuou na cidade com aumento da vulnerabilidade social. “A questão de extrema pobreza está nos assustando, tanto pela quantidade que cresceu, como pela rapidez”, destacou. O benefício vem como uma “emergência social” para garantir o mínimo: a alimentação.
Cada pessoa irá receber um cartão. “Estamos tentando fechar com instituição bancária com ampla circulação para que seja aceito em vários locais para dar autonomia de compra ao beneficiário. Assim, atenderá a família de acordo com a demanda”, explicou Amanda. O programa também vem como alento para o comércio local.
“Vamos injetar no pequeno comércio R$2 milhões. Vamos intercalar o fomento econômico com o social”, observou.
Sem impedimentos
O recebimento do auxílio municipal, conforme consta na lei, não impede ao beneficiário receber o concedido pelo governo federal.
*Amanda Quintiliano especial para o EM