O caso, ocorrido no bairro Nova Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte, foi descoberto depois depois que a polícia recebeu a denúncia de que o irmão da vítima, de 4 anos, foi espancado.
Na última sexta-feira (9/4), vizinhos chamaram a Polícia Militar após descobrir que a criança havia sido brutalmente agredida.
O menino apresentava lesões nos olhos e na cabeça. Ao ser questionada, a criança disse que ela mesmo teria se machucado. Mas os vizinhos desconfiaram e insistiram na pergunta. O menino disse, então, que a adolescente, de 15 anos, tinha provocado os ferimentos.
Os vizinhos disseram à polícia que a adolescente se identificava como madrasta da criança. Ao ser questionado, o pai mentiu e disse que não sabia sobre a agressão e que a adolescente havia dito que o menino caiu da cama e se feriu.
Foi quando a polícia suspeitou do pai e verificou se havia alguma passagem pela polícia.
"Os militares descobriram que ele tinha um mandado de prisão por estupro em aberto. O homem já havia sido indiciado em 2019 em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por estuprar a adolescente", informou a delegada Iara França, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil (Depca).
"A polícia descobriu que a adolescente é irmã do menino de 4 anos por parte de pai e foi retirada à força de casa por ele, em 2019", disse a delegada, que investiga o caso. Hoje, a adolescente é mãe de uma criança de poucos meses. "Vamos fazer os testes de DNA para confirmar a paternidade", informou Iara França.
Ainda segundo a delegada, a menina será ouvida ainda nesta semana por uma equipe de psicólogos do Instituto Mèdico-Legal (IML) e pode responder por ato infracional análogo a lesão corporal. Ela foi levada para o Conselho Tutelar de Belo Horizonte. E, posteriormente, junto com o bebê, encaminhada para a casa de familiares da mãe.
O irmão, de 4 anos, foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste e depois a um abrigo da prefeitura da capital
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino.
O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O país ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homicídios femininos numa lista que inclui 83 países.
A tipificação desse tipo de crime é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) entreou em vigor em 9 de março de 2015.
O feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que é relacionamento abusivo e como sair dele?
Especialistas ensinam a identificar sinais de uma relação abusiva, falam sobre sua origem e explicam porque a violência doméstica é questão de saúde pública.
Como fazer denúncia de violência contra mulheres
- Para denunciar e/ou buscar ajuda, ligue 180
- Em casos de emergência, ligue 190
Saiba o que é a cultura do estupro
O Brasil tem um caso de estupro a cada oito minutos. Ao contrário do que o senso comum nos leva a acreditar, a violência contra as mulheres nem sempre ocorre de forma explícita.
Os abusos podem começar cedo, ainda na infância. Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ciências social e política, psicologia, filosofia e comunicação para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de violência contra mulheres e crianças.
Os abusos podem começar cedo, ainda na infância. Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ciências social e política, psicologia, filosofia e comunicação para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de violência contra mulheres e crianças.