A empresa Mineradora VGX conseguiu, por meio de um mandado de segurança, retomar às atividades de extração e transporte do minério de bauxita, após suspensão das atividades em Mariana. Segundo o advogado da mineradora, Pedro Geraldes, a empresa conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para transitar os caminhões por qualquer via da cidade, na Região Central de Minas.
De acordo com o prefeito interino Juliano Gonçalves, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a Prefeitura de Mariana notificou a VGX após descumprimento de acordo firmado entre a mineradora e a prefeitura em janeiro desse ano. A notificação de suspensão das atividades foi entregue em 9 de abril e foi solicitado que, em 10 dias, a empresa resolva os problemas acordados e que não foram cumpridos.
O acordo firmado entre as partes se deu após uma reunião realizada no dia 13 de janeiro entre os moradores do distrito de Padre Viegas, prefeitura e representantes da Mineradora VGX. As reclamações na reunião são de que a estrada de terra que liga os sub-distritos Vagem e Mainart, de Padre Viegas, apresenta risco de acidentes devido ao intenso tráfego de caminhões da mineradora e também o problema do peso dos veículos, que deterioram com mais rapidez o trecho.
A empresa utiliza, diariamente, um percurso de 30 quilômetros, parte de terra e uma parcela de asfalto. O combinado entre as empresas foi que a prefeitura ficaria responsável pela parte asfaltada e a empresa com os 8 quilômetros de estrada de chão.
Diante disso, a mineradora apresentou, em 20 de janeiro, a metodologia e prazos para o recapeamento do trecho destruído e a prefeitura alega que esse trecho não teve a manutenção devida. “A empresa assumiu o compromisso de ajudar a comunidade e o município na manutenção das estradas e isso não aconteceu”, afirma Juliano Gonçalves.
Segundo a Mineradora VGX, a empresa iniciou as atividades em agosto de 2020 e possui todas as licenças e autorizações necessárias para o funcionamento. Ela tem cinco caminhões que trafegam pela estrada e o Código de Trânsito Brasileiro permite até 23 toneladas para o tipo de veículo utilizado, com 10% de margem de erro. Os moradores alegam que cada caminhão passa pela estrada de chão carregando 30 toneladas do minério.
Após os acordos firmados no dia 24 de março, a prefeitura voltou a procurar a empresa e apresentou uma notificação administrativa extrajudicial pedindo o cumprimento do plano de ação apresentado pela empresa em janeiro. Na notificação, a prefeitura pede que a VGX apresente a pesagem oficial dos caminhões dos últimos quatro meses, a providência da regularização do asfalto que liga o distrito de Pombal a Padre Viegas e o cascalhamento da estrada de terra onde foram formadas depressões acentuadas. Por último, a notificação pede que a empresa utilize a estrada vicinal do Sibrão e que apresentasse a solução em 10 dias. A notificação não foi atendida e, por isso, as atividades foram suspensas.
Segundo o advogado da mineradora, a empresa é sensível às reclamações da comunidade e, desde então, a VGX vem se esforçando para manter a estrada de terra em boas condições, “o que pode inclusive ser confirmado facilmente em uma visita à região”. Geraldes afirma que o asfalto se deteriorou de forma muito rápida, principalmente no mês de fevereiro, em decorrência das fortes chuvas na região.
“Em visita ao local em que o asfalto se deteriorou, a empresa diagnosticou que não foi feito no trecho obras de drenagem do solo e canalização de água das chuvas, o que contribuiu para a rápida deterioração do asfalto. Além disso, nos foi informado pela prefeitura que a qualidade do asfalto utilizada na via é apropriada para veículos de passeio e não caminhões”.
O advogado ainda afirma que, independentemente da decisão judicial, a empresa se reuniu com a prefeitura, nessa terça-feira (13/04) – data em que a mineradora conseguiu retomar suas atividades por mandado de segurança –, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apresentando a proposta para que os caminhões da empresa passem a transitar na estrada do Sibrão. “Esta proposta está sendo avaliada pela prefeitura e seus técnicos”.
Ainda segundo o advogado da VGX, nessa quinta-feira (15/04), a Secretaria de Obras e Planejamento de Mariana, em conjunto com representantes da mineradora, fizeram uma visita à estrada do Sibrão com o objetivo de documentar quais as intervenções serão necessárias para que os caminhões da empresa possam circular por ela.