A Lei nº 4.150 aprovada pela Câmara Municipal de Ipatinga, garantindo o pagamento do adicional de insalubridade de 40% para servidores da área da saúde, que atuam na linha de frente de combate à COVID-19, foi sancionada pelo Prefeito Gustavo Nunes.
O adicional será considerado enquanto durar o estado de calamidade pública no município, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O adicional será considerado enquanto durar o estado de calamidade pública no município, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A aprovação e sanção da lei levou em conta o agravamento da situação pandêmica em todo o país, com o aumento dos níveis de contaminação causado pelas novas variações do vírus, e que impactaram o trabalho dos servidores de saúde no município.
O prefeito Gustavo Nunes (PSL) disse que foi feito um estudo minucioso acerca das circunstâncias de trabalho dos servidores durante a pandemia. A partir disso definiu-se que o benefício abrangerá aqueles que prestam serviços no Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento à COVID-19 (CEAC) e Farmácia da Policlínica Municipal.
A Câmara Municipal de Ipatinga informou que os servidores já recebiam um adicional de 20%, que passará a ser de 40% (grau máximo) após a aprovação do Projeto de Lei.
O impacto financeiro será de R$ 505.468,18 por mês (R$ 5.560.150,03 por ano), o que representa um impacto financeiro de 0,62% no Orçamento Municipal para 2021. A previsão da Receita Corrente Líquida para o exercício de 2021 é de R$ 902.982.000, segundo informações da Câmara.
O impacto financeiro será de R$ 505.468,18 por mês (R$ 5.560.150,03 por ano), o que representa um impacto financeiro de 0,62% no Orçamento Municipal para 2021. A previsão da Receita Corrente Líquida para o exercício de 2021 é de R$ 902.982.000, segundo informações da Câmara.
“Sancionar a Lei n° 4.150 nada mais é que reconhecer a dedicação destes guerreiros que vêm mantendo de pé a saúde do nosso município em meio a uma pandemia mundial. Nosso governo prima sempre pelo respeito a todos os profissionais, e o pagamento deste adicional de insalubridade é uma forma de agradecê-los por todo o serviço prestado na batalha contra o novo coronavírus”, disse Nunes, nessa terça-feira (14/4), quando sancionou a lei.
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Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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