A partir deste sábado (17/4), o comércio de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento comercial está suspenso aos sábados, domingos e feriados até segunda ordem na cidade do Triângulo Mineiro. Outra medida restritiva é que bares, restaurantes e congêneres só podem atender presencialmente o cliente até as 22h nos fins de semana e feriados. De segunda a sexta, o funcionamento é normal e deve seguir o código de posturas do município.
Segundo comunicado da prefeitura, as medidas mais restritivas que foram adotadas se adequam à necessidade de evitar aglomeração de pessoas em bares, restaurantes e em festas particulares. “Mesmo com a fiscalização e o trabalho da polícia militar, no último fim de semana foram registradas dezenas de denúncias e notificações pelo descumprimento de regras básicas essenciais à saúde e à segurança da população”, explicou o município.
Segundo o prefeito Renato Carvalho (Republicanos), outro fator que levou ao recuo foi a diminuição no número de leitos de UTI na Santa Casa da cidade, de 30 para 20 nesta semana. “Estamos em uma verdadeira batalha para manter os números estabilizados ou em melhores condições do que estamos hoje. Enquanto enfrentamos problemas pela falta de profissionais da saúde e de medicamentos que estão chegando com atraso ou em menores quantidades do que previstos pelo Governo do Estado, precisamos ser mais rigorosos com a segurança da população, evitando a multiplicação da doença”, afirmou.
A fiscalização será intensificada e as penalidades serão aplicadas de acordo com a legislação vigente do PROCON, Vigilância Sanitária e outros órgãos reguladores. Em qualquer situação, a primeira notificação gera o fechamento total do local por cinco dias, pela reincidência, 10 dias e pela terceira notificação, o fechamento até o fim do período de pandemia.
Demais serviços
Os serviços não essenciais pelo programa “Minas Consciente”, como o comércio varejista em geral, vão funcionar normalmente. As academias, clubes, indústrias e outros comércios e prestadores de serviços também seguem normalmente. O funcionamento deve continuar seguindo o rígido protocolo sanitário, que envolve desde distanciamento social, uso de máscaras o tempo todo e com oferta de álcool em gel aos funcionários e consumidores. O serviço de delivery pode funcionar sem limite de horário, mas também com a restrição de entrega da bebida alcoólica aos fins de semana e feriados.