O fechamento do Mercado Municipal de Governador Valadares, que pode acontecer nesta sexta-feira (23/4), tem tirado o sono dos comerciantes que durante anos e anos ocupam o quarteirão entre as ruas Israel Pinheiro, Bárbara Heliodora, José Luiz Nogueira e Quintino Bocaiúva, área supervalorizada não apenas pelo setor imobiliário, mas também pela história da cidade.
O Mercado Municipal ocupa esse quarteirão desde o início da formação da cidade, e surgiu do porto comercial que existia no Rio Doce, no começo da colonização do Distrito de Figueira, que deu origem à cidade de Governador Valadares, em 1938.
Fecha ou não fecha? A questão do fechamento ou não do Mercado Municipal está relacionada às adequações que integram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre município, Associação dos Comerciantes do Mercado e Ministério Público, em 2017. As exigências do MP e do Corpo de Bombeiros ainda persistem.
O objetivo do TAC é ajustar todas as normas e instruções técnicas de segurança contra incêndio e pânico. Os compromissos assumidos neste acordo foram divididos entre a Associação dos Comerciantes e o Município.
As ações passaram pela elaboração do projeto de combate a incêndio que incluem o interior das lojas (responsabilidade dos lojistas) e área externa (do município). O município já cumpriu com todos os compromissos assumidos, mas alguns lojistas ainda não conseguiram se adequar.
As ações passaram pela elaboração do projeto de combate a incêndio que incluem o interior das lojas (responsabilidade dos lojistas) e área externa (do município). O município já cumpriu com todos os compromissos assumidos, mas alguns lojistas ainda não conseguiram se adequar.
A possibilidade de fechamento levou os comerciantes ao desespero. Jucireni Fael, a Baiana, que há 35 anos tem a sua loja no Mercado e integra a associação dos comerciantes não quer nem pensar em fechamento. "O Mercado é o sustento de mais de 700 famílias, gente que vem da roça, que trabalha de forma honesta. Pra que fechar o mercado?", disse Baiana, lembrando que todos os comerciantes querem cumprir integralmente as exigências do TAC. Mas uns podem e outros não.
Baiana lamenta a situação e atribui o possível fechamento do mercado não apenas às exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta, mas também a interesses de grupos econômicos, que sabem que a área muito valorizada e querem tirar proveito do fechamento.
Prefeitura propõe acordo
Na tarde desta quinta-feira (22/4), o prefeito André Merlo e o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal foram ao Fórum e se reuniram informalmente com o juiz Marcelo Cândido e o coronel Alexandre Casarim, comandante do Corpo de Bombeiros, pedindo que a interdição seja parcial.
“Ficou decidido que o comandante Casarim vai consultar novamente seus superiores em Belo Horizonte e a Procuradoria Geral do Estado para ver o que podem fazer. Estamos lutando de todas as maneiras, uma vez que a gente entende que as lojas que estão adequadas deveriam ser autorizadas a funcionar", disse André Merlo.
Na terça-feira (20/4), a prefeitura enviou um manifesto ao governador Romeu Zema fazendo o mesmo pedido. Caso o governador não aceite as considerações da prefeitura e dos comerciantes, a interdição total será cumprida nesta sexta-feira (23), por causa da expedição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o Mercado Municipal.