O Mercado Municipal de Governador Valadares está interditado. Os militares do Corpo de Bombeiros chegaram cedo, por volta de 5h30 desta sexta-feira (23/4) e anunciaram a interdição total da edificação.
Os portões que dão acesso às alas internas foram lacrados e as lojas do entorno, com acesso pelas ruas onde onde se localiza o quarteirão do Mercado, receberam os lacres dos Bombeiros.
Os portões que dão acesso às alas internas foram lacrados e as lojas do entorno, com acesso pelas ruas onde onde se localiza o quarteirão do Mercado, receberam os lacres dos Bombeiros.
O momento em que o comando do Corpo de Bombeiros anunciou a interdição aos comerciantes, que chegaram ao Mercado de madrugada, foi tenso.
Os comerciantes esperavam uma interdição parcial, ou seja, apenas para as lojas que não haviam se adequado às normas de prevenção de incêndio e pânico recebessem o lacre de interdição.
Os comerciantes esperavam uma interdição parcial, ou seja, apenas para as lojas que não haviam se adequado às normas de prevenção de incêndio e pânico recebessem o lacre de interdição.
Mas como a legislação estadual prevê a interdição total da edificação, os Bombeiros lacraram tudo. A comerciante Jucireni Fael, a Baiana, que está no Mercado há quase 40 anos, tentou impedir a ação dos Bombeiros, em vão. Ela chorou muito, assim como outros lojistas.
O drama dos lojistas vai além da interdição. Baiana diz que as restrições impostas aos comerciantes para o combate à COVID-19 praticamente quebrou a maioria, que agora se vê sem recursos financeiros para bancar as adequações previstas para combate de incêndio e pânico.
O presidente da Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Mercado, Willer Portela, também tentou negociar com os Bombeiros uma interdição parcial. Segundo ele, algumas lojas se adequaram às normas dos Bombeiros depois da última vistoria e poderiam funcionar. Mais uma vez, a argumentação dos comerciantes não foi aceita.
Interdição prevista há anos
A interdição do Mercado é uma novela que se arrasta desde 2017. As exigências do Corpo de Bombeiros, que integram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre município, Associação dos Comerciantes do Mercado e Ministério Público quatro anos atrás não foram cumpridas totalmente.
As autoridades de justiça e segurança pública exigem o cumprimento de todas as normas e instruções técnicas de segurança contra incêndio e pânico. Para fazer as adequações, as responsabilidades foram divididas entre os comerciantes e a Prefeitura.
A elaboração do projeto de combate a incêndio considerou as adequações que seriam feitas na área interna, sob a responsabilidade dos comerciantes e na área externa, pela Prefeitura, que cumpriu integralmente o que foi acordado.
O Major BM Luciano Barbosa, que comandou a operação de interdição do Mercado, disse que os Bombeiros cumpriram ordem judicial, expedida pelo TJMG. E que o Mercado somente será reaberto quando o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais expedir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O caminho para que os comerciantes do Mercado conquistem o AVCB é longo e envolve situações curiosas. Das 211 lojas do Mercado, 96 cumpriram as exigências previstas na legislação contra incêndio e pânico. Outras 35, segundo o Willer Portela, presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado, cumpriram as exigências, mas ainda não passaram pela vistoria dos Bombeiros, enquanto 47 precisam fazer as readequações.
O grande problema está relacionado à outras 25 lojas, que estão fechadas há anos. Ninguém sabe quem são os proprietários, nem mesmo a Associação dos Comerciantes do Mercado.
Portela acredita que em cinco dias todas as lojas, exceto as 25 que estão desativadas, estarão com as adequações concluídas. O entrave será as 25 lojas que estão abandonadas.
Portela acredita que em cinco dias todas as lojas, exceto as 25 que estão desativadas, estarão com as adequações concluídas. O entrave será as 25 lojas que estão abandonadas.