Três funcionários da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foram apontados como fura-fila da vacina contra COVID-19. As investigações preliminares da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) apontam que há indícios de irregularidades no processo de distribuição das doses do imunizante por servidores dentro da própria pasta e que eles podem ser responsabilizados.
Em nota à imprensa divulgada neste sábado (24/4), a CGE informou que esses servidores terão oportunidade de apresentarem defesa. Foi ressaltado também que as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que também investigam a matéria.
Leia a nota da CGE divulgada neste sábado:
"O Governo de Minas, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), concluiu, nesta sexta-feira (23/4), as apurações preliminares relativas às denúncias encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) em fevereiro e março de 2021. As denúncias versam sobre supostas irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a priorização da imunização do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
As investigações preliminares apontam que há indícios de irregularidades, como a inobservância de normas e da ordem de priorização dos grupos para vacinação, do valimento indevido do cargo público e da aplicação indevida de verbas públicas para os imunizantes da Covid-19, que justificam a instauração de processos administrativos disciplinares (PAD) contra três servidores da SES.
A partir de agora, esses servidores terão oportunidade de apresentarem defesa, que será analisada pela comissão do PAD que acompanhará o processo.
As investigações serão encaminhadas ao Ministério Público e a Comissão Parlamentar de Inquérito que também investigam a matéria. Vale ressaltar que os agentes políticos não estão sujeitos à aplicação do Regime Disciplinar (Lei Estadual n° 869/1952).
Em função da extensão das apurações e dos indícios levantados pelas investigações preliminares, a realização dos trabalhos continua, por meio de novos procedimentos correcionais e de auditoria, para aprofundar as investigações."
Segundo o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), presidente da CPI na Assembleia, a apuração da CGE apenas reforça o que ele e os demais parlamentares suspeitavam. “Há indícios muito robustos de irregularidades e que era preciso ser feito uma investigação. Está cada vez mais claro que, de fato, aconteceu processo de fura-fila. Mas ele só vai ser concluído quando nós tivermos o nome dos responsáveis e a responsabilidade em cada um nesse processo”, afirmou.
Ele também informou ao Estado de Minas que os três nomes dos servidores irregulares na lista de vacina podem auxiliar nas investigações da CPI. “Assim que a CGE nos mandar todos os dados, eles poderão colaborar para nossa investigação e serão utilizados. Certamente as pessoas identificadas pela Controladoria do Estado serão também investigadas pela Assembleia”, ressaltou.
Entenda
No início de março deste ano, o então secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, foi sabatinado na ALMG. Parlamentares questionaram o gestor da pasta sobre os funcionários que, mesmo sem compor a linha de frente, foram vacinados contra a COVID-19.
Uma lista com mais de 1.800 nomes de pessoas da secretaria que receberam a vacina foi divulgada, sendo que parte deles estavam no home office. Não há informações, no entanto, se todos ou parte desses funcionários públicos furaram a fila da imunização.
Imediatamente a Assembleia abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a vacinação dos servidores da SES. A pressão da Casa culminou na demissão de funcionários públicos, inclusive na queda de Amaral.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Federal (PF) também apuram o caso.
Na última quinta-feira (22/4), houve uma nova descoberta pelo governador Romeu Zema (Novo) nos desdobramentos da vacinação de servidores administrativos da pasta. João Márcio Silva de Pinho, chefe de gabinete, e Everton Luiz de Souza, chefe da assessoria de Comunicação, foram demitidos por terem articulado uma obstrução na apuração do caso.
João e Everton participaram de reunião em que a mudança de servidores em home office para o teletrabalho foi proposta. A troca foi pensada para proteger os profissionais das investigações feitas por Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Assembleia Legislativa.
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Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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