A retomada das aulas presenciais terá que obedecer a um cronograma, de acordo com os níveis educacionais. As escolas deverão seguir uma série de medidas preventivas contra a transmissão da COVID-19.
A reabertura das unidades de ensino dos níveis maternal e infantil já está permitida com a publicação do decreto. No dia 3 de maio, poderão ser retomadas aulas presenciais das escolas do ensino fundamental, enquanto os estabelecimentos do ensino médio poderão ser reabertos no dia 10 de maio.
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De acordo com as regras estabelecidas, as escolas deverão retomar as aulas presenciais por um sistema de revezamento entre os alunos (50%, devendo manter também o ensino no sistema remoto. Os pais não são obrigados a enviar os filhos para as salas de aula, podendo continuar recorrendo ao modelo virtual.
No decreto, assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania), é destacado que o retorno das aulas presenciais foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos do município. Por outro lado, a prefeitura alerta que é necessário manter as medidas preventivas contra a propagação do coronavírus.
Informa também que as aulas presenciais ficarão condicionadas à ocupação de leitos hospitalares por pacientes da doença respiratória no município.
“Para a manutenção do retorno das atividades presenciais (das escolas), fica condicionado que haja (..) na rede municipal de saúde ocupação máxima de 85% de leitos clínicos COVID-19 e 80% de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) COVID-19, observada a tendência de queda ou manutenção dos índices dos 10 dias anteriores”, diz o decreto municipal.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda (26/4), a taxa de ocupação dos leitos clínicos do SUS (Sistema Único de Saúde) para pessoas contaminadas pelo coronavirus é de 72% na cidade, onde a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes da doença é de 66%. Até agora, o município já teve 31.477 casos registrados da COVID-19, com as confirmações de 753 mortes provocadas pela doença.