Uma manifestação na tarde desta quinta-feira (29/04) marcou o pedido de abertura, reconstrução e funcionamento da maternidade Leonina Leonor Ribeiro, na Região de Venda Nova. Construído em 2008, o empreendimento teve custo de R$ 4,9 milhões e poderia atender uma média 350 partos por mês, mas nunca chegou a ser aberto para o público.
A manifestação contou com o apoio do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMSBH).
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Ato faz nova pressão por abertura de maternidade na região de Venda NovaGrávidas têm direito ameaçado em maternidades durante pandemia de coronavírusGrávidas ficam inseguras diante da pandemia do coronavírusGravidez impõe cuidados e lança alerta para vacinação prioritáriaTJMG permite à PBH retomar obras na antiga maternidade Leonina LeonorComissão de Mulheres visita maternidade em BH e verifica condições do localO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão imediata das obras em andamento de demolição e de readequações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na maternidade Leonina Leonor Ribeiro em 16 de abril.
A prefeitura alegou anteriormente que, no lugar da maternidade, seria construído um Centro de Atendimento à Mulher.
A decisão foi tomada pelo desembargador Armando Freire após Ação Popular, protocolada pela presidenta do (CMSBH), Carla Anunciatta, e pela Ação Civil Pública, movida pela Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).
Em caso de descumprimento desta decisão judicial, a administração municipal pode ser penalizada com multa diária de R$5.000,00 até o limite de R$200.000.
"A demolição e as mudanças nos objetivos e no destino deste equipamento público - tomada de forma unilateral pela atual gestão municipal - demonstra o descaso do poder público, além de desrespeito ao descumprir as prioridades aprovadas na Conferência Municipal de Saúde de 2017 que deliberou o Plano Municipal de Saúde de BH", disse Mônica Aguiar, membra do Movimento Leonina Leonor.
Mulheres grávidas correm risco
Em 17 de abril, o Estado de Minas mostrou o resultado de uma pesquisa que aponta que o número de mortes maternas por COVID-19 cresceu exponencialmente: 144% a mais se comparados aos números no início da pandemia.
Outro fato gravíssimo: desde o início da pandemia, uma em cada quatro gestantes e puérperas internadas com o novo coronavírus não tiveram acesso a unidades de terapia intensiva (UTI), e cerca de 34% não foram intubadas, derradeiro recurso terapêutico que poderia salvá-las. Os números são do Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19.
Mônica Aguiar afirma que o movimento pede que a prefeitura divulgue os números de mulheres grávidas contaminadas pela COVID-19.
"A pandemia escancarou um problema que já existia: o descaso com as mulheres grávidas. Sabemos que o Brasil é o pais com maior numero de morte materna e neonatal no mundo. E qual é a situação da capital mineira? Precisamos desses dados para saber qual a situação", questiona, Mônica.
Ela ainda aponta que a abertura da maternidade Leonina Leonor Ribeiro serviria para atender mulheres não-COVID-19 com segurança.
O outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu, por meio de nota, que determinou a suspensão das obras assim que recebeu a notificação, não tendo ocorrido descumprimento da determinação. "O município irá recorrer da decisão", informou.