A manifestação contou com o apoio do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMSBH).
O ato ocorreu depois que o Movimento Leonina Leonor chegou à maternidade, na última segunda-feira (26/4), e constatou que havia pessoas trabalhando na obra de demolição do local, apesar de decisão judicial contrária.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão imediata das obras em andamento de demolição e de readequações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na maternidade Leonina Leonor Ribeiro em 16 de abril.
A prefeitura alegou anteriormente que, no lugar da maternidade, seria construído um Centro de Atendimento à Mulher.
A decisão foi tomada pelo desembargador Armando Freire após Ação Popular, protocolada pela presidenta do (CMSBH), Carla Anunciatta, e pela Ação Civil Pública, movida pela Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).
Em caso de descumprimento desta decisão judicial, a administração municipal pode ser penalizada com multa diária de R$5.000,00 até o limite de R$200.000.
"A demolição e as mudanças nos objetivos e no destino deste equipamento público - tomada de forma unilateral pela atual gestão municipal - demonstra o descaso do poder público, além de desrespeito ao descumprir as prioridades aprovadas na Conferência Municipal de Saúde de 2017 que deliberou o Plano Municipal de Saúde de BH", disse Mônica Aguiar, membra do Movimento Leonina Leonor.
Mulheres grávidas correm risco
Em 17 de abril, o Estado de Minas mostrou o resultado de uma pesquisa que aponta que o número de mortes maternas por COVID-19 cresceu exponencialmente: 144% a mais se comparados aos números no início da pandemia.
Outro fato gravíssimo: desde o início da pandemia, uma em cada quatro gestantes e puérperas internadas com o novo coronavírus não tiveram acesso a unidades de terapia intensiva (UTI), e cerca de 34% não foram intubadas, derradeiro recurso terapêutico que poderia salvá-las. Os números são do Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19.
Mônica Aguiar afirma que o movimento pede que a prefeitura divulgue os números de mulheres grávidas contaminadas pela COVID-19.
"A pandemia escancarou um problema que já existia: o descaso com as mulheres grávidas. Sabemos que o Brasil é o pais com maior numero de morte materna e neonatal no mundo. E qual é a situação da capital mineira? Precisamos desses dados para saber qual a situação", questiona, Mônica.
Ela ainda aponta que a abertura da maternidade Leonina Leonor Ribeiro serviria para atender mulheres não-COVID-19 com segurança.
O outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu, por meio de nota, que determinou a suspensão das obras assim que recebeu a notificação, não tendo ocorrido descumprimento da determinação. "O município irá recorrer da decisão", informou.