A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou, nesta sexta-feira (30/4), o plano de metas para o quadriênio 2021-2024. O documento detalha os objetivos traçados pela administração municipal para 10 áreas de políticas públicas, como saúde, educação, segurança e segurança alimentar e proteção social. Agora, a sociedade civil tem um mês para apresentar suas contribuições à proposta.

O documento prevê intervenções como a reconstrução de 38 centros de saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Obras em escolas municipais também estão nos planos.

A gestão de Alexandre Kalil (PSD) elencou 17 objetivos, como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, geração de empregos e crescimento econômico. (Veja as metas por completo ao fim deste texto).

Depois da coleta de sugestões, o plano de metas será aprimorado e remetido à Câmara Municipal. A ideia é ouvir os vereadores sobre os tópicos listados e fazer nova rodada de escutas públicas. O documento vai se tornar lei até o fim deste ano.



Além de aprimorar a infraestrutura das casas de saúde, o Poder Executivo belo-horizontino planeja aumentar em 25% o número de consultas promovidas pelos profissionais dos postos. Há expectativa de aumentar em 65% o número de cirurgias eletivas. A implantação de um Centro de Atenção à Mulher na Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, também consta no documento.

No que tange às obras em escolas, os planos contemplam melhorias em 34 instituições. As vagas em creches parceiras, segundo o documento, serão ampliadas em 1.500. A prefeitura também mira aprimorar o sistema de ensino remoto, sobretudo por causa da pandemia de COVID-19.

“Tem sido um desafio para a gente fazer essa implementação. Nesta semana, saiu uma solicitação de aquisição de tablets para crianças. O Brasil inteiro está fazendo esse movimento. O mercado não estava preparado para atender”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, ao detalhar as metas.

Prefeitura quer fortalecer Direitos Humanos e aumentar efetivo de guardas

A criação de um Observatório de Direitos Humanos está prevista no documento, bem como o funcionamento de novo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). O reforço no acolhimento de pessoas em situações vulneráveis também é contemplado.

Uma das ideias diz respeito à implantação de outra unidade do Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP), na Região Noroeste. Cozinhas comunitárias e melhorias em campos de várzea também são alvos da prefeitura belo-horizontina.

Apesar dos planos, André Reis lembrou que as imposições feitas pelo coronavírus podem modificar os rumos. “O cenário tem mudado muito rápido. Talvez, algumas coisas que a gente está conversando agora, a implementação pode ser muito mais complicada daqui seis meses. A gente não sabe como vão ser, em um futuro próximo, as interações sociais. E, políticas públicas são muito difíceis de pensar sem as interações sociais. Fora os serviços digitais, demandamos interações sociais”.



Há, ainda, promessa de ampliação do número de guardas municipais por meio da contratação de 500 novos servidores. Programas de prevenção à criminalidade são previstos como forma de amparar jovens que residem em locais de risco.

Mobilidade urbana, habitação e meio ambiente

A equipe de Kalil também projeta regularizar 9 mil residências em vilas e favelas, além de entregar 183 habitações e 53 obras do Orçamento Participativo. Mais 20 quilômetros de ciclovias também são almejados. No meio ambiente, destacam-se a meta de plantar 6 mil árvores e expandir a coleta seletiva para 40% da população.

Desburocratizar serviços e oferecer atendimento on-line é outro objetivo. A previsão é encerrar 2021 com a disponibilização de 700 serviços pela internet.

“Com a pandemia, a gente conseguiu acelerar bastante essas ações. Foi muito útil pelo fato de termos limitações no atendimento presencial”, sustentou André Reis.

Cultura: obras no Museu da Pampulha e apoio ao carnaval

O plano de metas da Prefeitura dá ênfase aos produtores de conteúdos multimídia. Uma das ideias é criar uma comissão responsável por atrair à cidade a locação de filmes. Outra promessa é a conclusão das obras no Museu de Arte da Pampulha. Menções, ainda, a mecanismos de apoio ao carnaval belo-horizontino.

Metas gerais do plano da Prefeitura de BH (2021-2024) 

1. Erradicação da pobreza
2. Fome zero e agricultura sustentável
3. Saúde e bem-estar
4. Educação de qualidade
5. Igualdade de gênero
6. Água potável e saneamento
7. Energia limpa e acessível
8. Trabalho decente e crescimento econômico
9. Indústria, inovação e infraestrutura
10. Redução das desigualdades
11. Cidades e comunidades sustentáveis
12. Consumo e produção responsáveis
13. Ação contra a mudança global do clima
14. Vida na água
15. Vida terrestre
16. Paz, justiça e instituições eficazes
17. Parcerias e meios de implementação