O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte divulgou, nesta sexta-feira (30/4), que bateu recorde de audiências durante a pandemia. Foram mais de mil sessões virtuais realizadas desde março do ano passado e 2021 tem chances de superar o número alcançado em 2020, de 682 atendimentos, já que em quatro meses chegou à metade desse total.
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Segundo a coordenadora do CRP no Fórum Lafayette, Claudinéa de Oliveira Alves, antes de cada audiência virtual, um e-mail é encaminhado com orientações, juntamente com link de acesso, que também é enviado para o celular dos participantes: "No dia da audiência, fazemos contato com as partes por telefone para lembrá-los do horário e solicitar a instalação com antecedência do aplicativo ‘Cisco Webex’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não haver atraso".
Além de paternidade, o CRP também realiza o reconhecimento socioafetivo, o qual a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na Certidão de Nascimento, antes só era possível realizar esse serviço com uma ação judicial.
A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJMG, na aba ‘cidadão’, depois ‘ações e programas’ e por último ‘centro de reconhecimento de paternidade’. Os interessados devem preencher um formulário com todas as informações necessárias.
Em caso de dúvidas, o TJMG disponibiliza atendimento pelo telefone (31) 3330-4365 / 4366 ou pelo email: pai-presente-bhe@tjmg.jus.br.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira