O serviço é oferecido pelo Tribunal de Justiça e Minas Gerais (TJMG) desde 2011 e já possibilitou quase 20 mil reconhecimentos de paternidade. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários.
Antes da pandemia, as audiências eram feitas presencialmente, mas migraram para as plataformas virtuais desde março de 2020. Segundo a juíza titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires, foi preciso criar uma nova forma de vencer a distância: “Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma nova forma para vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer a distância".
Segundo a coordenadora do CRP no Fórum Lafayette, Claudinéa de Oliveira Alves, antes de cada audiência virtual, um e-mail é encaminhado com orientações, juntamente com link de acesso, que também é enviado para o celular dos participantes: "No dia da audiência, fazemos contato com as partes por telefone para lembrá-los do horário e solicitar a instalação com antecedência do aplicativo ‘Cisco Webex’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não haver atraso".
Além de paternidade, o CRP também realiza o reconhecimento socioafetivo, o qual a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na Certidão de Nascimento, antes só era possível realizar esse serviço com uma ação judicial.
A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJMG, na aba ‘cidadão’, depois ‘ações e programas’ e por último ‘centro de reconhecimento de paternidade’. Os interessados devem preencher um formulário com todas as informações necessárias.
Em caso de dúvidas, o TJMG disponibiliza atendimento pelo telefone (31) 3330-4365 / 4366 ou pelo email: pai-presente-bhe@tjmg.jus.br.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira