A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encerra hoje, dia 3 de maio, às 23h59, o cadastro para pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades, com deficiência permanente beneficiárias do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e gestantes/puérperas residentes na capital, receberem a vacina contra a COVID-19.

O início da vacinação será divulgado assim que prefeitura receber nova remessa de doses da vacina. As pessoas de 18 a 59 anos com deficiência permanente com recebimento do BPC não precisam se cadastrar. A instituição alerta para guardar a confirmação enviada por meio eletrônico para maior agilidade no dia da vacinação.

De acordo com a administração municipal, em BH são cerca de 290 mil pessoas com comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias para a imunização. A estimativa populacional dos públicos prioritários para a Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em Minas aponta que esse grupo representa 1.784.058 pessoas, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Especialistas defendem que os estados e municípios respeitem o Programa Nacional de Imunização (PNI) que estabelece como pré-existência de comorbidades, além da idade superior a 60 anos, adultos com enfermidades a exemplo de doenças renais crônicas, cardiovasculares e cerebrovasculares; diabetes, hipertensão arterial grave, pneumopatias crônicas graves, anemia falciforme, câncer, obesidade mórbida e síndrome de down. Estão também nesse grupo, os imunossuprimidos, que têm reduzida a ação de seu sistema imunológico, por ação de algum remédio. A orientação para vacinação é que, no caso das comorbidades, que o público-alvo seja convocado dos mais velhos para os mais jovens.

O Estado de Minas conversou com o professor e epidemiologista José Geraldo Leite Ribeiro, referência nacional em epidemiologia e vacinação, assessor de vacinas do Hermes Pardini, membro do Conselho de Ética e da Comissão de Calendários da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para montar um guia de perguntas e respostas para sanar as principais dúvidas de quem faz parte deste grupo. O oncologista Bruno Ferrari, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas, idealizador e uma das lideranças do movimento "O Câncer Não Espera", também destacou as dúvidas quanto à vacinação para os pacientes oncológicos.

As palavras comumente, na prática, são usadas como sinônimo. Ao falarmos de comorbidades, incluímos as doenças crônicas, mas também podemos incluir que tem problemas transitórios como uso de imunossupressores, que um dia cessará ou tratamento de neoplasia que pode ter cura. A doença crônica, embora não tenha cura, você controla.

Há cadastros nos SUS que provam a comorbidade das pessoas, como lista de deficiência definitiva, lista de transplantes e grupos de discussão, como do diabetes. Não estando na lista, é exigido uma declaração médica da condição do paciente. (De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário ter um atestado médico, mas a pessoa terá de apresentar um documento que comprove sua inclusão no grupo prioritário. Exames, prescrições, receitas médicas e relatórios são aceitos).

Os critérios são baseados na epidemiologia. Levantamento de pessoas internadas, óbitos e preferência por uma doença ou situação. Independentemente de ter uma explicação fisiopatalógica para a questão. Além de fazer o cadastro, reunir documentos para comprovar a condição (exames, receitas, relatório médico e/ou prescrição médica) e ficar atento ao calendário de vacinação, que acontecerá em 2 fases, seguindo orientação do Ministério da Saúde, e conforme a disponibilização de vacinas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A lista é grande e pode ser obtida tanto no site do Ministério da Saúde quanto no da Prefeitura de Belo Horizonte. Serão em duas fases 

Algumas comorbidades, como a síndrome de Down, foi liberada a vacinação para quem tem 18 anos. Não há uma escala por idade. O corte é de 18 anos, não há liberação da vacina da COVID-19 para idade inferior. Para as outras comorbidades, a estratégia é ir decrescendo.

Nos municípios há cadastramento dirigido a acamados que são vacinados em suas residências. É necessário se comunicar com a coordenação municipal de imunização da sua cidade para se orientar.

A única contraindicação às vacinas atualmente disponíveis para a COVID-19, que são vacinas inativadas e não replicantes, diz respeito à alergia. Alguém que já tenha apresentado alegria grave para algum componente da vacina ou que tenha apresentado alguma reação com a primeira dose. Embora não tenha sido testada em todos os grupos de comorbidades, como são vacinas não replicantes, portanto, não infectam o paciente, a maioria dos ministérios da Saúde mundo afora, analisando custo/benefício, prefere vacinar estes grupos já que foram incluídos pelo risco de doença grave.

Não há preferência entre as vacinas disponíveis de COVID-19 para os grupos listados como comorbidades. Tanto a Oxford, quanto a Pfizer e Coronovac devem e podem ser tomadas.

A maioria das comorbidades são semelhantes entre os grupos de prioridade para COVID-19 e para a Influenza. Há pequenas diferenças, tipo de classificação e gravidade, mas no geral são semelhantes.

A orientação correta é que qualquer vacina de rotina, seja da gripe e outras do calendário, é preciso aguardar 14 dias da dose da vacina COVID-19 para fazê-las. E também o contrário. Se fizer alguma outra vacina, tem de esperar 14 dias para fazer a da COVID-19. A exceção a esta regra são para vacinações urgentes, casos da raiva humana e na profilaxia do tétano.

Sem dúvida. Quem já teve deve se vacinar. Não sabemos o tempo que dura a proteção da própria doença, principalmente com as variantes em circulação. Sabemos de casos de reinfecção e, mesmo que tenha sido um caso na forma leve, tem de imunizar porque poderá contaminar as pessoas com quem convive e as demais que tiver contato. Lembrar que quem teve a COVID-19 dever ser vacinado 30 dias após o início dos sintomas, claro, se tiver assintomático. Se não teve sintoma, apenas o PCR-RT positivo, a orientação é também se vacinar 30 dias depois deste exame. Neste momento, os dois cuidados vale tanto para a COVID-19 quanto para qualquer outra vacina.

Qualquer sintoma importante que ocorra após a aplicação da vacina deve ser comunicado ao profissional da saúde. Num primeiro momento, nem precisa ser o médico, mas na própria unidade de saúde. Qualquer evento mais importante, e entenda como comprometimento sistêmico, deve ser relatado à equipe de saúde, e não reações como no local da aplicação, febre baixa ou certa sensação de desânimo, sintomas comuns a todas as vacinas.

Não há contraindicação das vacinas COVID-19 no caso de uso de medicamentos. Aquelas pessoas que usam imunossupressor, se o profissional responsável pelo tratamento achar razoável suspendê-lo por um tempo, para a pessoa ser imunizada, isso pode ser feito para se evitar que o imunossupressor prejudique a resposta imunológica da vacina. E não por questão de segurança. Mas na prática, isso não costuma ser comum porque, depois da suspensão do imunossupressor, ainda há um período de meses que ele continua agindo. Portanto, seria muito tempo. Na prática, neste momento, nenhum medicamento impede o uso das vacinas.

Estudos mostram que pacientes oncológicos têm a taxa de mortalidade por COVID-19 alta em comparação à população em geral e até outros perfis de comorbidades. Nossa pesquisa, publicada no início de 2021 pelo “Journal of Clinical Oncology (JCO)”, comprova que a letalidade entre brasileiros com câncer contaminados pelo novo coronavírus atingiu um índice seis vezes superior ao de outros grupos. Ao todo foram 198 participantes pesquisados, sendo que a maioria deles estava em terapia sistêmica ativa ou radioterapia (77%). A mortalidade geral por complicações de COVID-19 foi de 16,7%, sendo que, em modelos univariados, os fatores associados à morte após o diagnóstico de contaminação pelo coronavírus foram tratamento em um ambiente não curativo, tabagismo atual ou anterior, comorbidades coexistentes e câncer do trato respiratório.

Um ponto essencial a ser frisado é que a tecnologia usada nas diferentes vacinas disponíveis é segura para os pacientes com câncer em geral, inclusive os que são considerados imunossuprimidos, seja por conta do tratamento quimioterápico ou pelo tipo de neoplasia que apresentam, como é o caso de tumores hematológicos como leucemia e linfoma.

Mesmo aqueles pacientes oncológicos que são elegíveis à vacina por outros critérios, especialmente aqueles que compõem a lista de prioridades pela faixa etária, estão enfrentando dificuldade em muitas regiões do país por conta da exigência de um documento específico, assinado por um oncologista, permitindo a imunização de pacientes que têm ou tiveram câncer. Os relatos, provenientes de diferentes municípios, foram endereçados a entidades ligadas ao movimento "O Câncer não Espera" por pessoas que alegam terem sido impedidas de receber a vacina no momento em que chegaram aos postos de saúde diante da suposta obrigatoriedade de apresentação dessa autorização adicional por escrito. Outros contam ainda que conseguiram receber a dose do imunizante, mas foram questionados de forma incisiva sobre a ciência de seus médicos. É um absurdo que isso esteja acontecendo. A pandemia afeta toda a população, claro, mas para pessoas que reúnem duas comorbidades – o câncer e a idade – o problema é ainda mais severo. A falta de aviso prévio causa decepção e gera dúvidas descabidas sobre a segurança do imunizante para essa parcela da população que apresenta tumores malignos. Além disso, olhando para o paciente da rede pública, esse é um complicador que levará minimamente a um processo extra de idas e vindas para obtenção desse atestado médico, o que obviamente foge do aceitável.

Em geral, não há riscos, mas cada caso merece atenção. Se houver qualquer fator que seja entendido como restritivo no tocante à decisão sobre a vacinação daquela pessoa, o especialista responsável pela linha de cuidado passará as devidas orientações. O que não pode jamais acontecer é um idoso com diagnóstico de câncer deixar de receber a vacinação, apesar de estar em conformidade com as exigências por faixa etária, por conta de uma regra que vem sendo adotada deliberadamente por alguns governos municipais sem maiores explicações ou envio de informes específicos. O PNI prevê vacinar de imediato aqueles que já fazem parte dos grupos atualmente elegíveis e, no caso de comorbidades associadas, não há nenhuma ressalva que leve a motivos para criar barreiras.

Na fase I, conforme a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), serão vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:

Na fase II, conforme a PBH, serão vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos:

Qualquer indivíduo com diabetes.

Doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

Hipertensão arterial resistente (HAR): quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou pressão controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos.

- Hipertensão arterial estágio 3: PA sistólica = 180 mmHg e/ou diastólica = 110 mmHg independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

- Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade: PA sistólica entre 140 e 179 mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109 mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association.

Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária.

Hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo.

Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras).

Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).

Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas

Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).

Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular Imunossuprimidos

 

Índice de massa corpórea (IMC) = 40. Para calcular, basta dividir o peso (em kg) pela altura ao quadrado (em metros).

Trissomia do cromossomo 21.

Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.

Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV e CD4 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

*Fonte: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2021/tabela-comorbidades.pdf