Todas as multas aplicadas pela força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contra empresas que venderam bebidas alcoólicas irregularmente durante a pandemia foram revertidas em doações de máscaras e outros equipamentos para uso na rede municipal de Saúde.
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As multas aplicadas nestes casos foram revertidas em 8,4 mil máscaras N95, 6,4 mil luvas descartáveis e 1.674 aventais descartáveis.
Por meio dos TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao município.
Por meio dos TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao município.
“Depois da ação de fiscalização e autuação de cinco empresas, celebramos esses termos. Neles, asseguramos que o município pudesse, uma vez que o intuito não é prejudicar economicamente o setor produtivo, e sim salvar vidas, reverter as irregularidades em benefícios diretos à própria população, que necessita de assistência neste momento de desafios. E assim é a nossa orientação para continuarmos os trabalhos”, disse o superintendente do Procon de Uberlândia, Egmar Ferraz.
Em apenas duas fiscalizações em março, distribuidoras tiveram 230 mil unidades de bebidas apreendidas. Na maior das autuações, no Bairro Novo Mundo, a revenda teve quase 170 mil latas de cervejas confiscadas.
Em outro caso, no Bairro Jardim Brasília, houve a apreensão de 60 mil unidades da bebida. Naquele momento, a cidade estava sob lei seca.
Em outro caso, no Bairro Jardim Brasília, houve a apreensão de 60 mil unidades da bebida. Naquele momento, a cidade estava sob lei seca.
Desde que a pandemia de COVID-19 provocou medidas de contenção à disseminação do vírus na cidade, por meio de restrições no funcionamento das atividades econômicas, a Prefeitura de Uberlândia iniciou a força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das determinações.
As equipes são compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM).
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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