Jornal Estado de Minas

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Homem é preso por ameaçar ex-namorada: 'Ele falava que ia me matar'

"Eu não tinha paz, passei cinco anos com medo. Sofri de terror psicológico à agressões físicas". Esse é o relato de uma jovem de 22 anos que viveu a violência doméstica e, hoje, respira aliviada por não se tornar um número nas trágicas estatísticas de feminícidio.



Isso porque a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta quinta-feira (6/5), um homem, de 41 anos, suspeito de matar o amigo, de 35, e ameaçar e agredir a ex-namorada.

A jovem conta que o relacionamento abusivo com o autor começou quando ela ainda tinha apenas 15 anos. "Demorou dois anos para eu entender o que eu estava vivendo. Eu tentei terminar por diversas vezes. Mas ele me ameaçava, ameaçava minha família, meus amigos", contou a jovem em entrevista.

O suspeito estava foragido desde novembro de 2020, quando matou o amigo, que estaria em um relacionamento com sua já ex-namorada, no aglomerado Cabana do Pai Tomás, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte.

A localização do suspeito foi possível após a vítima comparecer à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Belo Horizonte (Deam/BH) para registrar um novo boletim de ocorrência.

A jovem já tinha medida protetiva e procurou a polícia nessa quarta-feira (5/5) relatando diversas ameaças e o descumprimento de medida protetiva de urgência. "Ele continuava me perseguindo. Ele me ligava, me ameaçava na rua. Ele dizia que ia me matar", contou a jovem.



Diante disso, foi verificado que o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto, representado pelo Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e expedido pela Justiça.

"Ele é um homem muito violento. Muitas pessoas tinham medo dele", contou a delegada responsável pelo caso Cristiana Angelini, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.

Por meio de levantamentos, os policiais localizaram o investigado, nesta manhã, no Bairro Maria Helena, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana.

“A prisão desse indivíduo busca, além da responsabilização pelo homicídio, segurança e tranquilidade para a mulher que precisava viver escondida e com medo das ameaças”, disse a delegada.



A Deam/BH prossegue com a investigação em relação aos crimes de ameaça e descumprimento de medidas protetivas e irá pedir a prisão preventiva do suspeito.

A delegada frisa a importância de denunciar. "É importante denunciar. É importante levar a ameaça à sério. E é através dos registros que podemos pedir a medida protetiva e, em caso de descumprimento, tomar ações mais drásticas como a prisão", relatou.

A vítima conta que, por muitos anos, teve medo de acionar à polícia. "Mas, hoje, eu estou em paz. Peçam ajuda", disse. 

Boletim de ocorrência virtual

Pensando em estimular a denúncia, a Polícia Civil de Minas Gerais disponibilizoua uma ferramenta destinada ao registro de violência doméstica por meio da Delegacia Virtual. Pela plataforma é possível gerar, de forma on-line, registros de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A nova ferramenta foi criada a partir da Lei 23.644, que autoriza a Polícia Civil a realizar registros on-line de violência doméstica enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19. A lei estabelece ainda que a polícia deverá entrar em contato com a vítima, preferencialmente por telefone ou meio eletrônico.



Como pedir ajuda

Para fazer o registro de violência doméstica, a vítima ou o representante legal deverá acessar o site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br e, em seguida, selecionar uma das opções relacionadas à violência doméstica, sendo: ameaça, vias de fato, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência.

Na sequência, os campos disponibilizados deverão ser preenchidos com informações do solicitante, do(s) autor(es), de testemunhas, o local e a data dos fatos, assim como o histórico da ocorrência.

Após a inserção das principais informações, haverá a possibilidade de requerer a medida protetiva de urgência. O solicitante precisa especificar o tipo de medida protetiva necessária, de acordo com as opções relacionadas na tela.


Demais canais de denúncia


Atendimento à vítima de violência doméstica em Belo Horizonte


*Se na sua cidade não houver nenhum serviço especializado de atendimento à mulher em situação de violência, entre em contato com a delegacia de polícia mais próxima, com serviço de assistência social do seu município (ou CRAS) ou com a Promotoria de Justiça da comarca.



O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino.

O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O país ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homicídios femininos numa lista que inclui 83 países.


A tipificação desse tipo de crime é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) entreou em vigor em 9 de março de 2015.

O feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.





O que é relacionamento abusivo e como sair dele?

Especialistas ensinam a identificar sinais de uma relação abusiva, falam sobre sua origem e explicam porque a violência doméstica é questão de saúde pública.

Como fazer denúncia de violência contra mulheres

  • Para denunciar e/ou buscar ajuda, ligue 180
  • Em casos de emergência, ligue 190

Saiba o que é a cultura do estupro

O Brasil tem um caso de estupro a cada oito minutos. Ao contrário do que o senso comum nos leva a acreditar, a violência contra as mulheres nem sempre ocorre de forma explícita.

Os abusos podem começar cedo, ainda na infância. Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ciências social e política, psicologia, filosofia e comunicação para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de violência contra mulheres e crianças.





Como a pornografia distorce o sexo e incita violência contra mulheres


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