Após 50 dias, a Câmara Municipal de Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, retomou as atividades presenciais nesta quinta-feira (6/5). As reuniões ordinárias e as audiências públicas vinham sendo realizadas de forma remota, devido à onda roxa do Programa Minas Consciente. A Casa Legislativa terá de seguir medidas preventivas à COVID-19.
O presidente da Câmara, Luiz Gonzaga de Oliveira, publicou Portaria nessa segunda-feira (3/5) estabelecendo o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho.
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As medidas são para evitar surto do novo coronavírus, episódio ocorrido em fevereiro deste ano, em que quatro servidores assintomáticos testaram positivo e o prédio precisou passar por desinfecção e assepsia.
De acordo com os protocolos, os servidores públicos selecionados a trabalhar de forma presencial passarão por teste de COVID-19 quinzenalmente e será proibida a entrada daqueles que não estiverem com os testes em dia.
O teste rápido será disponibilizado pela Câmara Municipal para detecção de anticorpos (IgM/IgG).
O teste rápido será disponibilizado pela Câmara Municipal para detecção de anticorpos (IgM/IgG).
No caso de resultado positivo, indicando infecção antiga e sem a apresentação de sintomas, o agente público deverá realizar exame sorológico, No caso de outro positivo, deverá realizar o exame com coleta por SWAB e os demais servidores do mesmo setor também passarão por testes.
Durante o período de vigência da portaria, o público está proibido de entrar no prédio da Câmara, mas por meio de convocação ou convite poderá manifestar na tribuna livre.
Durante as reuniões ordinárias, a Câmara permite a entrada de até duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuniões ordinárias em Ouro Preto acontecem às terças-feiras e quintas-feiras, e a participação na tribuna livre está disponível apenas na reunião da terça.
Durante as reuniões ordinárias, a Câmara permite a entrada de até duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuniões ordinárias em Ouro Preto acontecem às terças-feiras e quintas-feiras, e a participação na tribuna livre está disponível apenas na reunião da terça.
Requerimentos
Na reunião desta quinta-feira (6/5) houve oito vereadores presentes e sete ausentes.
Foram aprovados seis requerimentos, em destaque a solicitação de audiência pública para tratar da importância dos assistentes socais e psicólogos na educação básica e que a prefeitura estude a possibilidade de Projeto de lei que verse sobre a criação de um Programa de Renda Básica para o município.