Após 50 dias, a Câmara Municipal de Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, retomou as atividades presenciais nesta quinta-feira (6/5). As reuniões ordinárias e as audiências públicas vinham sendo realizadas de forma remota, devido à onda roxa do Programa Minas Consciente. A Casa Legislativa terá de seguir medidas preventivas à COVID-19.
O presidente da Câmara, Luiz Gonzaga de Oliveira, publicou Portaria nessa segunda-feira (3/5) estabelecendo o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho.
Todos os servidores que exercem o trabalho de forma presencial foram testados. Além disso, segundo a Portaria, os vereadores só poderão indicar dois assessores para a atividade parlamentar presencial.
Os servidores do grupo de risco permanecerão em home office, juntamente com outros servidores não indicados.
Os servidores do grupo de risco permanecerão em home office, juntamente com outros servidores não indicados.
As medidas são para evitar surto do novo coronavírus, episódio ocorrido em fevereiro deste ano, em que quatro servidores assintomáticos testaram positivo e o prédio precisou passar por desinfecção e assepsia.
De acordo com os protocolos, os servidores públicos selecionados a trabalhar de forma presencial passarão por teste de COVID-19 quinzenalmente e será proibida a entrada daqueles que não estiverem com os testes em dia.
O teste rápido será disponibilizado pela Câmara Municipal para detecção de anticorpos (IgM/IgG).
O teste rápido será disponibilizado pela Câmara Municipal para detecção de anticorpos (IgM/IgG).
No caso de resultado positivo, indicando infecção antiga e sem a apresentação de sintomas, o agente público deverá realizar exame sorológico, No caso de outro positivo, deverá realizar o exame com coleta por SWAB e os demais servidores do mesmo setor também passarão por testes.
Durante o período de vigência da portaria, o público está proibido de entrar no prédio da Câmara, mas por meio de convocação ou convite poderá manifestar na tribuna livre.
Durante as reuniões ordinárias, a Câmara permite a entrada de até duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuniões ordinárias em Ouro Preto acontecem às terças-feiras e quintas-feiras, e a participação na tribuna livre está disponível apenas na reunião da terça.
Durante as reuniões ordinárias, a Câmara permite a entrada de até duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuniões ordinárias em Ouro Preto acontecem às terças-feiras e quintas-feiras, e a participação na tribuna livre está disponível apenas na reunião da terça.
Requerimentos
Na reunião desta quinta-feira (6/5) houve oito vereadores presentes e sete ausentes.
Foram aprovados seis requerimentos, em destaque a solicitação de audiência pública para tratar da importância dos assistentes socais e psicólogos na educação básica e que a prefeitura estude a possibilidade de Projeto de lei que verse sobre a criação de um Programa de Renda Básica para o município.