Ainda que várias entidades do setor de saúde privado tenham pedido veto à proposta, senadores e representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (10/5) para discutir a viabilidade do projeto de lei 2564/2020, que estabelece piso para a categoria.
A iniciativa, de autoria do senador Fábio Contarato (Rede-ES), havia sido reprovada por Unimed, Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar, Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira de Medicina Diagnosticada (Abramed), Confederação das Santa Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Confederação Nacional de Saúde (CN Saúde).
As entidades alegam que o novo piso impactaria negativamente no orçamento da saúde por ano, culminando em fechamento de hospitais e Santas Casas sem fins lucrativos e de postos de trabalho.
O documento que pede o veto à proposta foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 10 de março.
O documento que pede o veto à proposta foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 10 de março.
Nesta segunda-feira, porém, os parlamentares destacaram no encontro virtual a importância de aprovação do projeto de lei, que estabelece piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais para os setores público e privado.
“Infelizmente, o governo federal não enviou um representante para participar do diálogo. Saímos com o compromisso de continuar nesta luta para que o projeto seja colocado em votação. O presidente do Senado se comprometeu a estabelecer uma articulação com o presidente da República e com o presidente da Câmara dos Deputados para estarmos todos alinhados nessa defesa. Vamos seguir defendendo essa dignidade salarial que a enfermagem tanto merece e precisa”, destaca Fábio Contarato.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembra que o projeto de lei amenizaria as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, que trabalharam arduamente durante a pandemia da COVID-19.
“Temos o 12 de maio como o Dia Internacional da Enfermagem, que é um dia muito importante. Haverá vários debates na semana que vem. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente.”
Pedido de diálogo
Em contato com o Estado de Minas, o presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren-MG), Bruno Farias, condenou a atitude das entidades do setor de saúde particular e pede um diálogo maior entre os representantes da categoria.
"Como presidente do Coren-MG, acho que o mínimo que essas entidades poderiam fazer é chamar os mais interessados no assunto para uma conversa clara e franca. A nossa enfermagem já está desgastada, desvalorizada, sofrida. O piso é mais do que uma luta histórica. É uma necessidade urgente. Ver supostas articulações às escuras, sem diálogo com a categoria, é muito revoltante. Por que não nos convidaram para o debate?”, questiona.
Em entrevista à TV Senado, o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Antônio Marcos Gomes, afirmou que a profissão precisa de valorização diante das dificuldades.
“A enfermagem brasileira hoje comporta mais de 2,4 milhões de trabalhadores. Hoje, vemos um desgaste muito grande, já que profissionais precisam manter dois empregos para manter uma vida digna e ter salário razoável. Temos urgência na aprovação no projeto de lei”, afirmou.
“A enfermagem brasileira hoje comporta mais de 2,4 milhões de trabalhadores. Hoje, vemos um desgaste muito grande, já que profissionais precisam manter dois empregos para manter uma vida digna e ter salário razoável. Temos urgência na aprovação no projeto de lei”, afirmou.