Segundo a prefeitura, a consulta pública traz informações gerais sobre os beneficiados, sem exposição de dados sensíveis em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Na ferramenta, que foi colocada no ar nessa segunda-feira (10/5), constarão referências de cada um dos vacinados, como três dígitos finais do CPF, iniciais do nome, data e hora em que se vacinou, se recebeu primeira ou segunda dose, grupo prioritário ao qual pertence, faixa etária, local da aplicação, fabricante e lote da dose.
A ferramenta está disponível no portal da Prefeitura de Uberlândia, neste link.
Recomendação
O documento que pedia a disponibilização de consulta de vacinados foi assinado pelo promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins e pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
Não existia suspeita sobre a vacinação local, contudo, a recomendação visava prevenir casos vistos em outras localidades de possível subversão da fila de vacinação.
Além disso, segundo os dois MPs, a medida é "ferramenta extra para garantia do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Ministério da Saúde onde se estabelecem ‘grupos prioritários’ e ‘grupos especiais’ a serem vacinados, além de medidas de precauções à administração da vacina”.
Cenário
Até agora, 120 mil pessoas receberam a primeira dose de imunizantes contra COVID-19 em Uberlândia e outras 52,5 mil já receberam a imunização completa contra a doença.
Foi iniciada nesta semana a vacinação com a primeira dose contra COVID-19 para pessoas de 55 a 59 anos de idade e pessoas com Síndrome de Down, além de pacientes renais crônicos que realizam diálises.