Fruto de parceria entre as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte com o governo Minas, o acordo de cooperação técnica para retomada das obras de contenção das cheias dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras foi assinado na manhã desta segunda-feira (12/5).
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Realizada na Vila São Paulo, trecho da Região Nordeste de BH que faz divisa com Contagem, a solenidade contou também com a presença da prefeita da cidade da Região Metropolitana, Marília Campos (PT), do vice-prefeito da capital mineira, Fuad Noman, além dos deputados Bruno Engler (PRTB) e Virgílio Guimarães (PT).
Se aprovadas pelo Legislativo mineiro, as obras só devem começar em 2022. “Gostaríamos muito de começar os trabalhos ainda em 2021, mas o acordo depende do aval da Assembleia. Se o convênio for aprovado no fim deste ano, depois disso, em 2022, partimos para o processo de licitações. É uma caminhada longa”, afirmou Marília Campos.
O vice-prefeito de BH, Fuad Noman, destacou que as obras previstas no convênio não encerram os alagamentos no entorno da Avenida Tereza Cristina, mas devem amenizar sensivelmente o problema.
“Estamos assinando um marco histórico nesse momento. Belo Horizonte e Contagem sofrem e são vítimas de enchentes recorrentes, com graves prejuízos principalmente na avenida Tereza Cristina, onde a população sofre duas ou três vezes por ano com as enchentes provocadas por esse conjunto de bacias do Ribeirão Arrudas. Esse projeto já começou e paralisou algumas vezes. Agora esperamos concluir. Nós vamos nos empenhar para dar celeridade e resolver o problema no menor prazo possível", comentou o dirigente.
O projeto
Os recursos para execução das obras são provenientes do Termo Reparação da Vale após a tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, distribuídos entre o estado, Belo Horizonte e Contagem.
De acordo com o convênio assinado esta mannhã, Contagem, que receberá R$ 98 milhões, empenhará a verba na construção de bacias nas vilas PTO e Itaú, na Regional Industrial. Belo Horizonte, indenizada em R$ 62 milhões, investirá o dinheiro na execução das bacias Vila Esporte Clube e Parque Linear. Os dois empreendimentos estão na Vila Madre Gertrudes, região Oeste da capital.
O governo de Minas, por sua vez, receberá da Vale o equivalente a R$ 138 milhões, valor que será destinado à desapropriação das 290 famílias que moram nas proximidades das três bacias de contenção, e posterior construção de casas populares para abrigar este público.
Segundo a prefeitura de Contagem, as bacias terão a capacidade de represar 755,1 mil metros cúbicos de água das chuvas e escoá-las gradativamente, reduzindo, deste modo, o transbordamento dos córregos que compõem a bacia do Ribeirão Arrudas.
As intervenções nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras tiveram início em 2009, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pela então presidente Dilma Roussef (PT). A primeira etapa foi entregue em março de 2010.
O processo de retomada das atividades está sendo acompanhado por um comitê gestor, formado por membros da PBH, da prefeitura de Contagem e do governo de Minas.
Rejeição da Câmara de BH
Em março deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, em segundo turno, o pedido da PBH para a contratação de empréstimo no valor de U$$ 160 milhões (R$ 907 milhões, em valores atuais) para impulsionar o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, no vetor Norte da capital mineira.
A gestão do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pretendia utilizar a verba para financiar intervenções que solucionassem os alagamentos e as enchentes sobretudo na Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova.