Proposta pelo vereador Claudinei do Vale, a CPI da COVID-19 em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), não alcançou os votos necessários para a instauração.
Na Reunião Ordinária de terça-feira (11/5), apenas quatro dos 13 vereadores da Casa votaram a favor da CPI, que pretendia apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas pela Prefeitura de Caeté com recursos federais (Lei Complementar 173/2020) para combater a pandemia.
Na Reunião Ordinária de terça-feira (11/5), apenas quatro dos 13 vereadores da Casa votaram a favor da CPI, que pretendia apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas pela Prefeitura de Caeté com recursos federais (Lei Complementar 173/2020) para combater a pandemia.
Eram necessários cinco votos para que a CPI fosse instaurada. Segundo o vereador Claudinei do Vale, a intenção era apurar gastos da prefeitura de 800 mil reais em compras de cloro, propaganda impressa, camisetas, bermudas, lixeiras inox, material de cozinha e outros itens.
“Fui o autor do requerimento que pediu informações sobre os quase R$ 5,5 milhões que foram enviados pelo governo federal. E recebemos informações vagas desse requerimento, sem muitos detalhes, sem clareza de como este dinheiro foi aplicado”, disse Claudinei à reportagem.
Outro apontamento é que a Santa Casa de Caeté precisa contratar um fisioterapeuta respiratório para atender às vítimas da COVID-19.
"A maioria dos vereadores se negou a assinar o requerimento da CPI da COVID. Eu esperava mais atitude, coragem e determinação. Se o dinheiro tivesse sido aplicado de forma séria, hoje a Santa Casa teria um fisioterapeuta respiratório", disse o vereador Claudinei.
"Tenho profunda decepção com essa Casa. Nós temos uma ferramenta de trabalho que é a CPI, mas hoje essa Casa, ao não instaurar uma CPI, negou a nossa condição de legislador. Estou envergonhado. É lamentável", desabafou Claudinei.
"Tenho profunda decepção com essa Casa. Nós temos uma ferramenta de trabalho que é a CPI, mas hoje essa Casa, ao não instaurar uma CPI, negou a nossa condição de legislador. Estou envergonhado. É lamentável", desabafou Claudinei.
"Eu e os vereadores Sérgio Santos, Jadson Bonsucesso e Sílvia Oliveira não vamos deixar essa documentação parada. Foi dinheiro mal investido. Que o prefeito responda ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas", declarou o vereador Claudinei do Vale.
Durante seu discurso na reunião da Câmara de 27 de abril, Claudinei questionou os gastos da prefeitura.
"Vou ler e vocês vão ver se isso é combate à pandemia: R$ 13 mil em material de copa e cozinha, inclusive 84 canecas de vidro transparente com alça, com capacidade de 200ml; R$ 36 mil em propaganda impressa, destaque para 41 citrus por R$ 150 cada, quando ele custava mais ou menos R$ 40; 390 mil reais usados para desinfecção de prédios públicos pela empresa Quantum, que usou água e cloro. Foram 4.160kg de frango, 4.326 cestas básicas de R$ 55 a R$ 133, 6.349 litros de leite, 2.152 gás de cozinha, 4.189 mix de legumes, 334 cobertores, 235 calças – pra combate à COVID tá, gente? 251 blusas, 251 bermudas e 269 camisetas, entre outros itens, totalizando R$ 765.167".
"Vou ler e vocês vão ver se isso é combate à pandemia: R$ 13 mil em material de copa e cozinha, inclusive 84 canecas de vidro transparente com alça, com capacidade de 200ml; R$ 36 mil em propaganda impressa, destaque para 41 citrus por R$ 150 cada, quando ele custava mais ou menos R$ 40; 390 mil reais usados para desinfecção de prédios públicos pela empresa Quantum, que usou água e cloro. Foram 4.160kg de frango, 4.326 cestas básicas de R$ 55 a R$ 133, 6.349 litros de leite, 2.152 gás de cozinha, 4.189 mix de legumes, 334 cobertores, 235 calças – pra combate à COVID tá, gente? 251 blusas, 251 bermudas e 269 camisetas, entre outros itens, totalizando R$ 765.167".
Além desses itens citados, segundo o vereador, há notas fiscais comprovando a compra de 12 lixeiras inox com pedal no valor total de R$ 2.638; locação de caminhão baú com motorista, no valor de R$ 19.962,00; e 3 mil adesivos de 10x15cm, no valor de R$ 3.150.
O vereador Sérgio Santos destacou que é de extrema relevância a instauração da CPI para apurar as razões das compras. "Nada melhor do que se criar a CPI, porque ela não traz prejuízo para esta Casa e nem para o Poder Executivo, se ele tiver agido dentro da realidade, e muito menos para a comunidade. Sem transparência, a verdade não aparece", afirmou.
Prefeitura esclarece que contratou dois fisioterapeutas para a Santa Casa
Por nota, a Prefeitura de Caeté disse que sempre que foi requerida, deixou à disposição dos legisladores todo o relatório de gastos dos recursos destinados para o enfrentamento da COVID-19 no município, tendo encaminhado também ao Ministério Público. Foi informado que todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.
“A Santa Casa de Caeté, apesar de ter uma administração própria e independente da Prefeitura Municipal, sempre recebeu repasses do município para a prestação de serviços de Pronto Atendimento. Para além disso, a prefeitura municiou o hospital, desde o início da pandemia, de recursos financeiros, inclusive com o acréscimo de R$ 100 mil em repasse no último mês, e de insumos como: medicamentos, materiais de proteção individual, balas de oxigênio, respiradores, ampliação da sala de urgência e emergência e abertura de novos leitos”, apontou a nota, que explicou ainda sobre a contratação do profissional de fisioterapia.
“A prefeitura, também, neste período mais crítico da pandemia, realizou a contratação de dois fisioterapeutas respiratórios para o hospital, buscando mitigar e prestar um atendimento digno aos casos mais graves que ali chegam. Portanto, também não procede a informação do vereador de que a Santa Casa não tem recursos para realizar seus trabalhos, uma vez que, sempre que necessário, o apoio da Prefeitura Municipal de Caeté é imediato”, diz a nota.
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